Brasil pode ser solução alternativa para crise econômica e política na UE e nos EUA
Luiz Felipe de Alencastro
A ameaça de calote em certos países da União Europeia (UE) e o impasse político sobre a dívida pública dos Estados Unidos levaram alguns comentaristas a estabelecer paralelos entre as duas crises.
Gideon Rachman, editor-chefe do serviço internacional do jornal britânico "Financial Times" expôs os dados do problema. Segundo ele, os EUA e a UE se desenvolveram seguindo padrões históricos distintos.
De um lado, haveria o modelo europeu baseado no intervencionismo governamental e no Estado de bem-estar social (Welfare State), ou seja, nas garantias da saúde e do ensino público e de uma legislação protetora dos assalariados. De outro lado, o modelo americano, fundado na iniciativa privada, na livre empresa e na flexibilidade do mercado de trabalho.
Contudo, defende Rachman, os dois modelos enfrentam atualmente os mesmos entraves : "O problema básico é o mesmo. Os Estados Unidos e a União Europeia têm suas finanças públicas fora de controle e possuem sistemas políticos que não conseguem resolver o problema. A América e a Europa estão afundando no mesmo barco".
Prolongando a discussão, o editorial do jornal parisiense "Le Monde" situou a reflexão numa perspectiva histórica : "Os filósofos terão que estudar um dia esta características das democracias ocidentais deste começo do século 21: elas estão todas gravemente endividadas. Além do mais, essencialmente, este endividamento público precede a crise financeira de 2008-2009".
Um dos colunistas da revista "Economist" (que assina sempre com suas iniciais, M.S.), retomou o assunto no contexto global. Frente à crise econômica das democracias ocidentais, observa M.S., o crescimento da China enfraquece o argumento de que a democracia é uma condição necessária para o progresso econômico.
No final das contas, os desdobramentos da crise econômica e governamental na UE e nos EUA trazem de novo à ordem do dia as interrogações sobre a eficácia dos regimes políticos ocidentais e sobre os valores intrínsecos da democracia.
Para além do caso da China, tais dúvidas dão de novo destaque às vias políticas e econômicas seguidas pelos diferentes países emergentes. Neste contexto, a consolidação do grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), segundo a formulação elaborada pela economista Jim O’Neill, (o qual desconsidera a inclusão da Africa do Sul no grupo, visto que o país possui apenas 50 milhões de habitantes), oferece à democracia brasileira todo a sua singularidade.
De fato, o Brasil é o único país dos Brics que se apresenta como uma plena democracia (ao contrário da Rússia e da China) e que não tem graves clivagens étnicas ou ameaça de conflito atômico com seus vizinhos (caso da Índia).
Saturday, July 16, 2011
Wednesday, April 27, 2011
BRASIL: DILMA: COMBATE A INFLACAO - PRIORIDADE
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 25 de Abril, que o governo está no "combate acirrado" à inflação.
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"Nós temos muita preocupação com a inflação. Não haverá, em hipótese alguma desmobilização do governo diante da inflação", disse. "Todas as nossas atenções estarão voltadas para o combate acirrado à inflação", garantiu.
Nesta segunda-feira, 25, o mercado financeiro voltou a elevar a projeção para a inflação em 2011, segundo o boletim Focus divulgado pelo Banco Central (BC). De acordo com a pesquisa, a expectativa para a inflação oficial neste ano subiu de 6,29% para 6,34%, em um patamar ainda mais distante do centro da meta de inflação, que é de 4,50%. A meta tem margem de tolerância de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.
Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu elevar em 0,25 ponto porcentual a taxa básica de juros (Selic). A decisão não foi unânime. Cinco integrantes do comitê votaram por alta de 0,25 ponto porcentual, enquanto dois por elevação de 0,50 ponto porcentual.
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"Nós temos muita preocupação com a inflação. Não haverá, em hipótese alguma desmobilização do governo diante da inflação", disse. "Todas as nossas atenções estarão voltadas para o combate acirrado à inflação", garantiu.
Nesta segunda-feira, 25, o mercado financeiro voltou a elevar a projeção para a inflação em 2011, segundo o boletim Focus divulgado pelo Banco Central (BC). De acordo com a pesquisa, a expectativa para a inflação oficial neste ano subiu de 6,29% para 6,34%, em um patamar ainda mais distante do centro da meta de inflação, que é de 4,50%. A meta tem margem de tolerância de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.
Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu elevar em 0,25 ponto porcentual a taxa básica de juros (Selic). A decisão não foi unânime. Cinco integrantes do comitê votaram por alta de 0,25 ponto porcentual, enquanto dois por elevação de 0,50 ponto porcentual.
Saturday, March 19, 2011
BRASIL 2022 - MINISTRO SAMUEL PINHEIRO
1.Em 2022, o Brasil será um Estado ainda mais soberano e cada vez mais democrático; uma sociedade mais justa e progressista; um país em acelerado desenvolvimento sustentável.
2.Estado plenamente soberano, o Brasil participará em condições de igualdade dos mecanismos de governança mundial e regional: do Conselho de Segurança das Nações Unidas, do qual será membro permanente; do G-20, que será o principal organismo de coordenação da economia mundial; da União das Nações Sul-Americanas – UNASUL –, que será o centro de um pólo sul-americano; da Organização Mundial do Comércio – OMC – e do Fundo Monetário Internacional – FMI –, onde terá a capacidade de influir em favor dos países em desenvolvimento. E o Brasil, em todas as questões internacionais, tomará o partido da paz, da justiça e do desenvolvimento.
3.Em 2022, o Brasil fará parte de um bloco econômico, o Mercosul, que terá ultrapassado a etapa de união aduaneira, que constituirá uma união econômica dos países que o integrarem e que procurará o desenvolvimento econômico equilibrado, com a industrialização sustentável e inclusiva de todas as suas regiões e Estados.
4.O Brasil será um Estado plenamente soberano, com os meios necessários à garantia da segurança de suas fronteiras terrestres, de seus mares, de seu espaço aéreo e de suas infraestruturas críticas contra as ameaças transnacionais – o crime organizado, o terrorismo, o tráfico de drogas e de armas – e capaz de dissuadir qualquer Estado que pretenda limitar nossa autodeterminação, nossa segurança econômica, nosso desenvolvimento.
5.Em um Estado plenamente soberano, nossa economia não estará vulnerável à especulação financeira internacional, nem às pressões de terceiros, decorrentes do controle político ou econômico de recursos estratégicos, sejam eles naturais, industriais ou tecnológicos.
6.Um Estado democrático, consolidado, em que os cidadãos brasileiros participarão de forma próxima e intensa dos processos de escolha e fiscalização de seus representantes nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
7.As liberdades de expressão e de imprensa, indispensáveis à construção da auto-estima nacional e de nossa visão da realidade, premissa de políticas públicas eficientes, serão plenas no Brasil, com a garantia da diversidade de opinião e de competição, assegurados os direitos dos cidadãos à reparação contra a difamação, a calúnia e a injúria.
8.Um Estado cada vez mais democrático, como o Brasil almeja ser em 2022, onde a influência do poder econômico sobre o sistema político terá sido extirpada, de modo a garantir a realidade do princípio democrático de “um cidadão, um voto”.
9.As mulheres e os homens estarão em condições de igualdade, livres de toda violência em suas atividades econômicas, políticas e sociais. As brasileiras e os brasileiros, negros, brancos, asiáticos, indígenas e mestiços, sem distinção de religião ou de convicção, terão as mesmas oportunidades de ascensão social e de participação econômica e política.
10.A sociedade brasileira será mais justa, pois as diferenças de renda entre as classes e as regiões terão se reduzido de forma significativa, e a fome e a miséria e a pobreza extrema terão desaparecido de nosso território.
11.O sistema tributário cumprirá sua função de forma progressiva, fazendo com que a contribuição de cada um corresponda à sua capacidade econômica. O Brasil em 2022 terá deixado de ser um dos países mais desiguais do mundo.
12.Assim como a redução das diferenças excessivas de renda, uma sociedade mais justa exige que as diferenças de riqueza se tenham reduzido e que os cidadãos tenham pleno acesso à propriedade da terra, no campo e nas cidades.
13.Uma sociedade mais justa será o Brasil, em 2022, em que a violência e os atentados à vida e à propriedade terão se reduzido, extraordinariamente, de tal forma que todas as e brasileiros se sentirão seguros em seus lares e nas ruas de suas cidades.
14.Uma sociedade mais justa em que todos os brasileiros terão igual acesso aos bens públicos da saúde, da educação, do transporte, da habitação, da justiça e da cultura. A saúde é requisito fundamental de uma cidadania capaz de produzir melhor e de participar plenamente da política. A educação é um processo permanente, e a cada momento mais sofisticado de preparação de homens e mulheres para uma participação política cada vez mais complexa, para seu pleno desenvolvimento cultural e para uma atividade produtiva que se transforma, contínua e rapidamente. Em uma sociedade que será mais urbana, o transporte rápido, seguro e acessível, é uma condição para a fruição de uma vida digna. A habitação em local e condições adequadas, dotadas de saneamento, é uma das necessidades essenciais à família, unidade da vida social, necessária à sua integridade e desenvolvimento. A justiça rápida e imparcial é indispensável a uma sociedade complexa e diversificada, ao garantir as condições de segurança da atividade econômica e da convivência social.
15.O Brasil, em 2022, reunirá, assim, as condições de convivência social e de desenvolvimento econômico que permitirão um crescimento demográfico capaz de tornar possível atingir, gradualmente, uma densidade demográfica e uma ocupação do território mais adequadas.
16.Uma sociedade mais progressista, o Brasil assegurará a todos o livre exercício de sua orientação sexual e o desenvolvimento integral de sua personalidade, livres da discriminação e da violência, em um ambiente de tolerância, civilidade e harmonia.
17.Uma sociedade mais progressista, em que a diversidade será assegurada, o patrimônio cultural preservado e valorizado e em que as manifestações culturais brasileiras se encontrarão em pé de igualdade com as estrangeiras, em um intercâmbio vital e enriquecedor.
18.O Brasil será, em 2022, uma economia em crescimento acelerado e sustentável, a cada ano reduzindo firmemente a distância que nos separa dos países desenvolvidos.
19.Um país em desenvolvimento acelerado, estará o Brasil integrando, fisicamente, o seu território e incorporando socialmente amplos contingentes de brasileiros à economia moderna de produção e de consumo, criando um extraordinário mercado interno.
20.A economia brasileira terá dimensões tais que poderá produzir em seu território, com capacidade tecnológica e eficiência, os bens mais sofisticados, e sua estrutura industrial e de serviços garantirá a crescente agregação de valor e os salários dignos e elevados a que corresponde.
21.A integração física do território se dará pela construção de uma matriz de transportes multimodal que, ao lado da eficiência ambiental, permitirá a circulação rápida e a baixo custo dos bens produzidos em cada região do país. A integração física depende da ampliação do sistema energético de tal forma que, preservado o meio ambiente, as regiões mais distantes e suas populações tenham a possibilidade física de processar seus recursos naturais e a eles agregar valor, aumentando sua produtividade e sua renda. Um moderno sistema de comunicações, em 2022, permitirá a cada brasileiro, nos mais distantes rincões, ter acesso a serviços e informações de toda ordem, necessários a sua plena participação no sistema econômico e social do país.
22.Para que o Brasil atinja essas aspirações nacionais em 2022 – ser um Estado soberano e democrático, ser uma sociedade justa e progressista, ser um país em acelerado desenvolvimento – teremos todos nós: trabalhadores, empresários, políticos, profissionais, intelectuais, militares, artistas, administradores, homens e mulheres, jovens, adultos e idosos, de enfrentar até 2022 os árduos desafios de reduzir as disparidades sociais, eliminar as vulnerabilidades externas, realizar todo o potencial de nosso território e de nosso povo.
23.Os esforços feitos nos últimos anos foram extraordinários, assim como os seus resultados. O novo modelo de desenvolvimento brasileiro trouxe de volta o dinamismo do passado, quando a economia crescia vigorosamente, porém, agora, sem acentuar as desigualdades. Muito pelo contrário. Caminhamos hoje a passos largos para a eliminação da pobreza e a diminuição das desigualdades regionais e pessoais. A política macroeconômica permitiu a estabilidade da moeda, a eliminação da dívida externa, a acumulação de reservas, a expansão do comércio exterior, a atração de investimentos, o fortalecimento do crédito, a consumidores e produtores, indispensável às empresas nacionais desde as maiores até as menores. Os programas de investimento vêm permitindo a diversificação da matriz de transportes e de energia e sua crescente eficiência ambiental. O esforço de construção e de recuperação do capital humano do país, desde a geração de empregos e a valorização do trabalho até a assistência dos necessitados, vem capacitando contingentes cada vez maiores de brasileiros para o trabalho e para o consumo, excluídos que foram durante séculos, oprimidos por estruturas sociais arcaicas e pelo descaso dos governantes. As políticas sociais retiraram da miséria e da pobreza dezenas de milhões de brasileiros e trouxeram até eles maior segurança alimentar, acesso à educação, à saúde, à luz e à água, reduzindo a mortalidade infantil e aumentando a expectativa de vida.
24.A democracia vem se fortalecendo a cada ano, pela realização de eleições livres, pela crescente participação do povo na elaboração de políticas públicas, pelo combate à corrupção, pela cassação de representantes e a vedação de candidaturas de indivíduos corruptos e pela cobrança vigorosa da sociedade sobre a atuação de seus representantes.
25.Até 2022, estará plenamente consolidado o crescimento sustentável, com estabilidade da moeda e solidez das contas do Estado. A dívida pública estará próxima de 25% do PIB, a dívida externa líquida será negativa, como já é hoje, e um grande desafio será aumentar a formação de capital, diversificar nossas exportações e ampliar nossa participação no comércio mundial. Haverá, em 2022, um número expressivo de empresas brasileiras com ação internacional, tanto exportadoras como investidoras, em todos os continentes e o Brasil terá alcançado a posição de quinta maior economia do mundo.
26.A crise financeiro-econômica, que se iniciou em 2008, revelou ao mundo e ao Brasil o acerto das políticas econômicas, sociais e de infra-estrutura que permitiram ao Brasil gerar milhões de empregos, aumentar o salário mínimo real, crescer a elevadas taxas e atrair investimentos em um mundo estagnado, com desemprego, com baixo nível de investimentos.
27.Muito resta a fazer na caminhada até 2022. O Estado, que é a expressão da coletividade, e a iniciativa privada terão de dar as mãos para enfrentar os desafios de reduzir disparidades, eliminar vulnerabilidades, aumentar a competitividade e construir o nosso potencial.
28.Essas disparidades são extraordinárias, resultado de um processo histórico caracterizado pela escravidão, associada ao latifúndio e aos costumes e tradições da civilização ibérica. As disparidades regionais e de renda, assim como as desigualdades entre homens e mulheres, entre negros e brancos, dificultam a expansão do mercado interno. As disparidades extremas de nível educacional e cultural entre segmentos da população são igualmente extraordinários obstáculos a serem enfrentados.
29.As vulnerabilidades externas, crônicas, vão desde o setor financeiro, em que as dificuldades de equilibrar o balanço de pagamentos tornam necessária a atração de capitais de curto prazo e garantir sua remuneração; desde o setor comercial, em que há a necessidade de reduzir e até eliminar os déficits em setores essenciais, como o da saúde e dos insumos agrícolas; desde o setor de defesa, em que é necessário o desenvolvimento da indústria e da tecnologia de defesa na medida de nosso território, de nossos mares e de nosso espaço aéreo; desde o setor político, em que o desenvolvimento da economia e da sociedade brasileira e a expansão natural de nossos interesses econômicos na América do Sul e em outras regiões tornarão essencial nossa presença permanente nos mecanismos de governança mundial.
30.A realização do nosso potencial será tarefa extraordinária, árdua e emocionante. O Brasil é um dos cinco países de maior extensão territorial e, portanto, de maiores riquezas naturais do mundo; tem uma das sete maiores populações do planeta, o que significa a possibilidade de enorme mercado interno e menor vulnerabilidade; e já é uma das sete maiores economias do mundo, diversificada e sofisticada em sua mineração, agricultura, indústria e serviços. Tornar o Brasil uma sociedade desenvolvida, socialmente justa e integrada, tecnologicamente dinâmica, militarmente segura, pacífica, soberana e democrática, é o desafio que se nos impõe o próximo centenário.
31.Para enfrentar este desafio foi definido um conjunto de metas, que foi submetido a ampla consulta aos brasileiros que integram os três poderes do Estado, nos três níveis da Federação, e aos que participam da sociedade nacional: empresários, trabalhadores, intelectuais, profissionais, militares, artistas e intelectuais, metas que se encontram apresentadas a seguir.
Economia
(Fazenda)
•crescer a 7% ao ano
•aumentar a taxa de investimento para 25% do PIB
•tornar a tributação menos regressiva
(Banco Central)
•reduzir a taxa de inflação para o nível médio dos países emergentes
•reduzir o spread bancário para a média dos países emergentes
•reduzir a dívida pública a 25% do PIB
•alcançar a inclusão financeira de 100% da população adulta(Planejamento)
•construir uma nova arquitetura institucional do gasto público
•modernizar o funcionamento da administração pública
•utilizar de forma estratégica o poder de compra e financiamento do Estado
•aperfeiçoar o arranjo federativo para a implementação de políticas públicas
•garantir gestão eficaz e eficiente dos recursos humanos federais
•instituir o Sistema Nacional de Patrimônio Público
(Agricultura
•duplicar a produção agropecuária
•duplicar as exportações agropecuárias
•aumentar a produtividade agropecuária em 50%
•aumentar os níveis de controle de sanidade
•triplicar os investimentos destinados à pesquisa agropecuária
•ampliar a área de florestas econômicas em 50%
•alcançar autonomia em fertilizantes
•ampliar a oferta de informação meteorológica
(Desenvolvimento Agrário)
•reduzir à metade a concentração fundiária
•regularizar a propriedade da terra
•dobrar a produção de alimentos
•dobrar a renda da agricultura familiar
•concluir o zoneamento econômico-ecológico de todo o país
Pesca)
•aumentar a produção anual da aqüicultura sustentável em cinco vezes
•aumentar em 50% a captura sustentável da pesca
•dobrar o consumo per capita nacional de pescado
•gerar um milhão de empregos na atividade pesqueira
(Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
•ampliar a taxa de investimento para 25% do PIB
•quintuplicar as exportações brasileiras
•setuplicar as exportações de produtos de alta e média tecnologia
•elevar o dispêndio privado em Pesquisa e Desenvolvimento para 1% do PIB
Ciência e Tecnologia)
•elevar o dispêndio em Pesquisa e Desenvolvimento para 2,5% do PIB
•dobrar o número de bolsas concedidas pelo CNPq e pela Capes
•ter 450 mil pesquisadores
•alcançar 5% da produção científica mundial
•triplicar o número de engenheiros formados
•dominar as tecnologias de microeletrônica e de produção de fármacos
•decuplicar o número de empresas inovadoras
•decuplicar o número de patentes
•assegurar independência na produção do combustível nuclear
•dominar as tecnologias de fabricação de satélites e veículos lançadores
(Trabalho)
•reduzir à metade a informalidade no trabalho
•reduzir à metade a rotatividade no emprego
•elevar a escolaridade do trabalhador para doze anos
•qualificar toda a força de trabalho
•desonerar a folha de salários sem perda de direitos do trabalhador
(Turismo)
•dobrar o número de viagens domésticas
•dobrar a oferta hoteleira
•receber 12 milhões de turistas estrangeiros
•triplicar o número de turistas sul-americanos
•triplicar a oferta da aviação civil para o mercado interno
Sociedade
(Desenvolvimento social)
•erradicar a extrema pobreza
•acelerar a redução da desigualdade na distribuição de renda
•erradicar o trabalho infantil
•garantir a segurança alimentar e o acesso à água a todos os brasileiros
•garantir proteção social a todas as famílias em situação de vulnerabilidade
•garantir a instituição do Fundo Social de pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação para as políticas sociais.
(Educação)
•erradicar o analfabetismo
•universalizar o atendimento escolar de 4 a 17 anos
•atingir as metas de qualidade na educação de países desenvolvidos
•interiorizar a rede federal de educação para todas as microrregiões
•atingir a marca de 10 milhões de universitários
(Cultura)
•incorporar a educação artística nos currículos escolares em todos os níveis
•universalizar o acesso aos bens e conteúdos culturais a todos os brasileiros
•atingir o índice de cinco livros per capita/ano como índice de leitura nacional
•transformar museus e bibliotecas em equipamentos básicos da atividade pedagógica
•estruturar cartografia e mapeamento da diversidade cultural brasileira
•promover o Brasil à condição de quinto maior produtor de animação
•organizar escolas de formação de artistas, técnicos e gestores de cultura em todos os estados
•relacionar, tombar e preservar todos os monumentos históricos
(Esporte)
•ter uma praça de esportes em cada município
•incluir o Brasil entre as dez maiores potências olímpicas
(Juventude)
•ampliar a escolaridade juvenil
•assegurar a formação profissional dos jovens
•promover a inclusão digital e tecnológica da juventude
•ampliar o acesso dos jovens à rede de saúde
•assegurar a propriedade da terra à juventude do campo
(Saúde)
•reduzir à metade a mortalidade infantil e materna
•alcançar autonomia na produção de insumos estratégicos
•universalizar o programa de saúde à família
•dobrar o gasto público em saúde
•garantir assistência médica e farmacêutica a todos os brasileiros
(Previdência Social)
•universalizar a proteção da previdência social
•ter agências da Previdência em todos os municípios ou consórcios de municípios
(Direitos Humanos)
•garantir proteção integral a crianças e adolescentes contra toda forma de violência
•eliminar a tortura
•erradicar o trabalho escravo
•completar a transição democrática, assegurando o direito à verdade e à memória
•assegurar o exercício dos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
•superar todas as formas de discriminação contra a população LGBT
•prevenir agravos contra idosos e fortalecer o convívio familiar
(Mulheres)
•atingir a igualdade salarial entre homens e mulheres
•assegurar a igualdade de participação nas instâncias mais elevadas do Executivo, Legislativo e do Judiciário
•eliminar todas as formas de violência contra as mulheres
•promover a saúde integral das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos
(Igualdade Racial)
•atingir a igualdade salarial entre negros e brancos
•eliminar o diferencial de mortalidade entre negros e brancos
•triplicar o número de estudantes negros nas universidades
•assegurar a igualdade de participação de negros e brancos nas instâncias mais elevadas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário
•Titular 100% das terras quilombolas
Infra-Estrutura
(Energia)
•alcançar 50% de participação de fontes renováveis na matriz energética
•elevar para 60% o nível de utilização do potencial hidráulico
•dobrar o consumo per capita de energia
•instalar quatro novas usinas nucleares
•aumentar o conhecimento geológico do território não-amazônico de 30% para 100%
•aumentar o conhecimento geológico do território amazônico de 15% para 60%
(Transportes)
•dobrar a produção de transporte de carga
•dobrar a participação do transporte aquaviário na matriz de transportes
•aumentar em 50% a participação das ferrovias na matriz de transportes
•reduzir em 40% o consumo de combustível fóssil
•dobrar o número de municípios e consórcios municipais atendidos por serviços aéreos
•ter serviços aéreos em todos os municípios ou consórcios municipais da Amazônia
(Portos)
•ampliar a capacidade portuária para 1,7 bilhão de toneladas
•figurar entre os dez países de melhor desempenho logístico
•triplicar a participação da navegação de cabotagem na matriz de transportes
(Cidades)
•zerar o déficit habitacional brasileiro
•urbanizar o universo de assentamentos precários
•promover a regularização fundiária de metade do universo de domicílios informais
•implantar corredores de transporte nas cidades com mais de 300 mil habitantes, capitais e regiões metropolitanas
•duplicar a extensão da rede de metrôs
•assegurar 100% de acesso a saneamento ambiental em todas as cidades
(Comunicações)
•assegurar acesso integral a banda larga a velocidade de 100 mega bits a todos os brasileiros
•ter em órbita dois satélites geoestacionários brasileiros
(Meio Ambiente)
•reduzir o desmatamento ilegal a zero
•reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa projetadas em 2022
•tratar de forma ambientalmente adequada 100% dos resíduos sólidos
•aumentar a reciclagem dos materiais em 30%
•aumentar em 100% o volume de esgoto tratado
•garantir a implementação de no mínimo 30% do Bioma Amazônico e de 10% dos demais Biomas e da zona Costeira e Marinha como unidades de conservação
(Integração Nacional)
•aumentar para 8% a participação da região Norte no PIB
•aumentar para 18% a participação da região Nordeste no PIB
•garantir oferta de água em quantidade e qualidade para 13 milhões de pessoas na Região Nordeste
•aumentar a área irrigada no Brasil em 3 milhões de ha, dos quais 300 mil ha na região Nordeste, com aproveitamento de 200 mil ha disponíveis nos perímetros públicos de irrigação
•implantar Coordenadorias Municipais da Defesa Civil em todos os municípios
Estado
(Justiça)
•reduzir pela metade o número de homicídios
•reduzir pela metade as mortes no trânsito
•lograr excelência nas investigações criminais e na perícia técnica e científica
•reduzir à metade o número de detidos sem sentença
•implantar um eficiente sistema de proteção aos consumidores e à concorrência
◦demarcar todas as terras indígenas e dar sustentação socioeconômica às áreas indígenas demarcadas
•assegurar tratamento digno a todos os presidiários
(Advocacia-Geral da União)
•assegurar a efetividade da execução da dívida ativa da União
•reduzir em 50% a litigiosidade judicial e administrativa
•implantar e expandir os mecanismos de conciliação e transação com o Estado
(Controladoria-Geral da União)
•assegurar total transparência das despesas públicas nos três níveis e nos três poderes
•garantir pleno exercício do direito de acesso a informações públicas
•implantar controle interno em 100% dos órgãos e entidades públicas
•implantar as recomendações das Convenções Internacionais Anti-corrupção
•assegurar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas envolvidas em corrupção
(Relações Exteriores)
•reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas
•aprofundar e expandir o MERCOSUL
•decuplicar os recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul
•decuplicar a cooperação técnica e financeira com a África
•consolidar a UNASUL
•consolidar o G-20
•consolidar a articulação política com os países em desenvolvimento (IBAS, BRIC ASA, ASPA)
•promover a cooperação internacional para os Direitos Humanos
•reforçar parcerias estratégicas com países desenvolvidos
(Defesa)
•garantir o monitoramento integral das fronteiras terrestres, das águas jurisdicionais e do espaço aéreo
•lançar ao mar o submarino a propulsão nuclear
•lançar o primeiro veículo lançador de satélites (VLS) construído no Brasil
(Gabinete de Segurança Institucional)
•reduzir pela metade a oferta de drogas ilícitas e o consumo de drogas em geral
(Relações Institucionais)
•consolidar instâncias permanentes para negociação federativa e arranjos institucionais de cooperação
•concluir reforma do sistema partidário eleitoral e do funcionamento do Legislativo
•consolidar uma rede nacional de Conselhos de Desenvolvimento Econômico Social
•consolidar novo arranjo de cooperação e gestão interfederativa para as regiões metropolitanas
(Secretaria de Comunicação Social)
•consolidar e aprofundar a liberdade de imprensa e a garantia do direito à informação
•dar rapidez e transparência no acesso dos cidadãos à informação produzida pelos órgãos públicos
•consolidar a internet como um terreno de liberdade de expressão
•fortalecer a radiodifusão, com sinal aberto e gratuito a toda a população
•consolidar mecanismos que garantam a efetiva complementaridade entre os meios de radiodifusão comercial, estatal e pública
•garantir o direito de resposta ágil e proporcional nos casos de injúria, difamação e calúnia
•preservar o controle nacional das empresas jornalísticas
•garantir a prevalência do conteúdo nacional na programação
•fortalecer a produção regional e a produção independente de conteúdo nacional
•fortalecer e multiplicar as TVs e rádios comunitárias
(Secretaria-Geral/PR)
•implantar órgãos responsáveis pela participação social no Poder Executivo da União, Estados e Municípios
•universalizar a participação social nos processos de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas nos três níveis de governo
•elaborar indicadores de participação social nas políticas públicas
ambiental e da biodiversidade do meio urbano; g) Melhoria do conforto acústico urbano h) Proporcionalmente o bem-estar.
– Um projeto deste porte, juntamente com projetos de florestamentos e reflorestamentos rurais, com captação de recursos do governo federal e iniciativa privada, sem dúvidas, teremos energia limpa, meio ambiente saudável e mitigação das oscilações climáticas.
2.Estado plenamente soberano, o Brasil participará em condições de igualdade dos mecanismos de governança mundial e regional: do Conselho de Segurança das Nações Unidas, do qual será membro permanente; do G-20, que será o principal organismo de coordenação da economia mundial; da União das Nações Sul-Americanas – UNASUL –, que será o centro de um pólo sul-americano; da Organização Mundial do Comércio – OMC – e do Fundo Monetário Internacional – FMI –, onde terá a capacidade de influir em favor dos países em desenvolvimento. E o Brasil, em todas as questões internacionais, tomará o partido da paz, da justiça e do desenvolvimento.
3.Em 2022, o Brasil fará parte de um bloco econômico, o Mercosul, que terá ultrapassado a etapa de união aduaneira, que constituirá uma união econômica dos países que o integrarem e que procurará o desenvolvimento econômico equilibrado, com a industrialização sustentável e inclusiva de todas as suas regiões e Estados.
4.O Brasil será um Estado plenamente soberano, com os meios necessários à garantia da segurança de suas fronteiras terrestres, de seus mares, de seu espaço aéreo e de suas infraestruturas críticas contra as ameaças transnacionais – o crime organizado, o terrorismo, o tráfico de drogas e de armas – e capaz de dissuadir qualquer Estado que pretenda limitar nossa autodeterminação, nossa segurança econômica, nosso desenvolvimento.
5.Em um Estado plenamente soberano, nossa economia não estará vulnerável à especulação financeira internacional, nem às pressões de terceiros, decorrentes do controle político ou econômico de recursos estratégicos, sejam eles naturais, industriais ou tecnológicos.
6.Um Estado democrático, consolidado, em que os cidadãos brasileiros participarão de forma próxima e intensa dos processos de escolha e fiscalização de seus representantes nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
7.As liberdades de expressão e de imprensa, indispensáveis à construção da auto-estima nacional e de nossa visão da realidade, premissa de políticas públicas eficientes, serão plenas no Brasil, com a garantia da diversidade de opinião e de competição, assegurados os direitos dos cidadãos à reparação contra a difamação, a calúnia e a injúria.
8.Um Estado cada vez mais democrático, como o Brasil almeja ser em 2022, onde a influência do poder econômico sobre o sistema político terá sido extirpada, de modo a garantir a realidade do princípio democrático de “um cidadão, um voto”.
9.As mulheres e os homens estarão em condições de igualdade, livres de toda violência em suas atividades econômicas, políticas e sociais. As brasileiras e os brasileiros, negros, brancos, asiáticos, indígenas e mestiços, sem distinção de religião ou de convicção, terão as mesmas oportunidades de ascensão social e de participação econômica e política.
10.A sociedade brasileira será mais justa, pois as diferenças de renda entre as classes e as regiões terão se reduzido de forma significativa, e a fome e a miséria e a pobreza extrema terão desaparecido de nosso território.
11.O sistema tributário cumprirá sua função de forma progressiva, fazendo com que a contribuição de cada um corresponda à sua capacidade econômica. O Brasil em 2022 terá deixado de ser um dos países mais desiguais do mundo.
12.Assim como a redução das diferenças excessivas de renda, uma sociedade mais justa exige que as diferenças de riqueza se tenham reduzido e que os cidadãos tenham pleno acesso à propriedade da terra, no campo e nas cidades.
13.Uma sociedade mais justa será o Brasil, em 2022, em que a violência e os atentados à vida e à propriedade terão se reduzido, extraordinariamente, de tal forma que todas as e brasileiros se sentirão seguros em seus lares e nas ruas de suas cidades.
14.Uma sociedade mais justa em que todos os brasileiros terão igual acesso aos bens públicos da saúde, da educação, do transporte, da habitação, da justiça e da cultura. A saúde é requisito fundamental de uma cidadania capaz de produzir melhor e de participar plenamente da política. A educação é um processo permanente, e a cada momento mais sofisticado de preparação de homens e mulheres para uma participação política cada vez mais complexa, para seu pleno desenvolvimento cultural e para uma atividade produtiva que se transforma, contínua e rapidamente. Em uma sociedade que será mais urbana, o transporte rápido, seguro e acessível, é uma condição para a fruição de uma vida digna. A habitação em local e condições adequadas, dotadas de saneamento, é uma das necessidades essenciais à família, unidade da vida social, necessária à sua integridade e desenvolvimento. A justiça rápida e imparcial é indispensável a uma sociedade complexa e diversificada, ao garantir as condições de segurança da atividade econômica e da convivência social.
15.O Brasil, em 2022, reunirá, assim, as condições de convivência social e de desenvolvimento econômico que permitirão um crescimento demográfico capaz de tornar possível atingir, gradualmente, uma densidade demográfica e uma ocupação do território mais adequadas.
16.Uma sociedade mais progressista, o Brasil assegurará a todos o livre exercício de sua orientação sexual e o desenvolvimento integral de sua personalidade, livres da discriminação e da violência, em um ambiente de tolerância, civilidade e harmonia.
17.Uma sociedade mais progressista, em que a diversidade será assegurada, o patrimônio cultural preservado e valorizado e em que as manifestações culturais brasileiras se encontrarão em pé de igualdade com as estrangeiras, em um intercâmbio vital e enriquecedor.
18.O Brasil será, em 2022, uma economia em crescimento acelerado e sustentável, a cada ano reduzindo firmemente a distância que nos separa dos países desenvolvidos.
19.Um país em desenvolvimento acelerado, estará o Brasil integrando, fisicamente, o seu território e incorporando socialmente amplos contingentes de brasileiros à economia moderna de produção e de consumo, criando um extraordinário mercado interno.
20.A economia brasileira terá dimensões tais que poderá produzir em seu território, com capacidade tecnológica e eficiência, os bens mais sofisticados, e sua estrutura industrial e de serviços garantirá a crescente agregação de valor e os salários dignos e elevados a que corresponde.
21.A integração física do território se dará pela construção de uma matriz de transportes multimodal que, ao lado da eficiência ambiental, permitirá a circulação rápida e a baixo custo dos bens produzidos em cada região do país. A integração física depende da ampliação do sistema energético de tal forma que, preservado o meio ambiente, as regiões mais distantes e suas populações tenham a possibilidade física de processar seus recursos naturais e a eles agregar valor, aumentando sua produtividade e sua renda. Um moderno sistema de comunicações, em 2022, permitirá a cada brasileiro, nos mais distantes rincões, ter acesso a serviços e informações de toda ordem, necessários a sua plena participação no sistema econômico e social do país.
22.Para que o Brasil atinja essas aspirações nacionais em 2022 – ser um Estado soberano e democrático, ser uma sociedade justa e progressista, ser um país em acelerado desenvolvimento – teremos todos nós: trabalhadores, empresários, políticos, profissionais, intelectuais, militares, artistas, administradores, homens e mulheres, jovens, adultos e idosos, de enfrentar até 2022 os árduos desafios de reduzir as disparidades sociais, eliminar as vulnerabilidades externas, realizar todo o potencial de nosso território e de nosso povo.
23.Os esforços feitos nos últimos anos foram extraordinários, assim como os seus resultados. O novo modelo de desenvolvimento brasileiro trouxe de volta o dinamismo do passado, quando a economia crescia vigorosamente, porém, agora, sem acentuar as desigualdades. Muito pelo contrário. Caminhamos hoje a passos largos para a eliminação da pobreza e a diminuição das desigualdades regionais e pessoais. A política macroeconômica permitiu a estabilidade da moeda, a eliminação da dívida externa, a acumulação de reservas, a expansão do comércio exterior, a atração de investimentos, o fortalecimento do crédito, a consumidores e produtores, indispensável às empresas nacionais desde as maiores até as menores. Os programas de investimento vêm permitindo a diversificação da matriz de transportes e de energia e sua crescente eficiência ambiental. O esforço de construção e de recuperação do capital humano do país, desde a geração de empregos e a valorização do trabalho até a assistência dos necessitados, vem capacitando contingentes cada vez maiores de brasileiros para o trabalho e para o consumo, excluídos que foram durante séculos, oprimidos por estruturas sociais arcaicas e pelo descaso dos governantes. As políticas sociais retiraram da miséria e da pobreza dezenas de milhões de brasileiros e trouxeram até eles maior segurança alimentar, acesso à educação, à saúde, à luz e à água, reduzindo a mortalidade infantil e aumentando a expectativa de vida.
24.A democracia vem se fortalecendo a cada ano, pela realização de eleições livres, pela crescente participação do povo na elaboração de políticas públicas, pelo combate à corrupção, pela cassação de representantes e a vedação de candidaturas de indivíduos corruptos e pela cobrança vigorosa da sociedade sobre a atuação de seus representantes.
25.Até 2022, estará plenamente consolidado o crescimento sustentável, com estabilidade da moeda e solidez das contas do Estado. A dívida pública estará próxima de 25% do PIB, a dívida externa líquida será negativa, como já é hoje, e um grande desafio será aumentar a formação de capital, diversificar nossas exportações e ampliar nossa participação no comércio mundial. Haverá, em 2022, um número expressivo de empresas brasileiras com ação internacional, tanto exportadoras como investidoras, em todos os continentes e o Brasil terá alcançado a posição de quinta maior economia do mundo.
26.A crise financeiro-econômica, que se iniciou em 2008, revelou ao mundo e ao Brasil o acerto das políticas econômicas, sociais e de infra-estrutura que permitiram ao Brasil gerar milhões de empregos, aumentar o salário mínimo real, crescer a elevadas taxas e atrair investimentos em um mundo estagnado, com desemprego, com baixo nível de investimentos.
27.Muito resta a fazer na caminhada até 2022. O Estado, que é a expressão da coletividade, e a iniciativa privada terão de dar as mãos para enfrentar os desafios de reduzir disparidades, eliminar vulnerabilidades, aumentar a competitividade e construir o nosso potencial.
28.Essas disparidades são extraordinárias, resultado de um processo histórico caracterizado pela escravidão, associada ao latifúndio e aos costumes e tradições da civilização ibérica. As disparidades regionais e de renda, assim como as desigualdades entre homens e mulheres, entre negros e brancos, dificultam a expansão do mercado interno. As disparidades extremas de nível educacional e cultural entre segmentos da população são igualmente extraordinários obstáculos a serem enfrentados.
29.As vulnerabilidades externas, crônicas, vão desde o setor financeiro, em que as dificuldades de equilibrar o balanço de pagamentos tornam necessária a atração de capitais de curto prazo e garantir sua remuneração; desde o setor comercial, em que há a necessidade de reduzir e até eliminar os déficits em setores essenciais, como o da saúde e dos insumos agrícolas; desde o setor de defesa, em que é necessário o desenvolvimento da indústria e da tecnologia de defesa na medida de nosso território, de nossos mares e de nosso espaço aéreo; desde o setor político, em que o desenvolvimento da economia e da sociedade brasileira e a expansão natural de nossos interesses econômicos na América do Sul e em outras regiões tornarão essencial nossa presença permanente nos mecanismos de governança mundial.
30.A realização do nosso potencial será tarefa extraordinária, árdua e emocionante. O Brasil é um dos cinco países de maior extensão territorial e, portanto, de maiores riquezas naturais do mundo; tem uma das sete maiores populações do planeta, o que significa a possibilidade de enorme mercado interno e menor vulnerabilidade; e já é uma das sete maiores economias do mundo, diversificada e sofisticada em sua mineração, agricultura, indústria e serviços. Tornar o Brasil uma sociedade desenvolvida, socialmente justa e integrada, tecnologicamente dinâmica, militarmente segura, pacífica, soberana e democrática, é o desafio que se nos impõe o próximo centenário.
31.Para enfrentar este desafio foi definido um conjunto de metas, que foi submetido a ampla consulta aos brasileiros que integram os três poderes do Estado, nos três níveis da Federação, e aos que participam da sociedade nacional: empresários, trabalhadores, intelectuais, profissionais, militares, artistas e intelectuais, metas que se encontram apresentadas a seguir.
Economia
(Fazenda)
•crescer a 7% ao ano
•aumentar a taxa de investimento para 25% do PIB
•tornar a tributação menos regressiva
(Banco Central)
•reduzir a taxa de inflação para o nível médio dos países emergentes
•reduzir o spread bancário para a média dos países emergentes
•reduzir a dívida pública a 25% do PIB
•alcançar a inclusão financeira de 100% da população adulta(Planejamento)
•construir uma nova arquitetura institucional do gasto público
•modernizar o funcionamento da administração pública
•utilizar de forma estratégica o poder de compra e financiamento do Estado
•aperfeiçoar o arranjo federativo para a implementação de políticas públicas
•garantir gestão eficaz e eficiente dos recursos humanos federais
•instituir o Sistema Nacional de Patrimônio Público
(Agricultura
•duplicar a produção agropecuária
•duplicar as exportações agropecuárias
•aumentar a produtividade agropecuária em 50%
•aumentar os níveis de controle de sanidade
•triplicar os investimentos destinados à pesquisa agropecuária
•ampliar a área de florestas econômicas em 50%
•alcançar autonomia em fertilizantes
•ampliar a oferta de informação meteorológica
(Desenvolvimento Agrário)
•reduzir à metade a concentração fundiária
•regularizar a propriedade da terra
•dobrar a produção de alimentos
•dobrar a renda da agricultura familiar
•concluir o zoneamento econômico-ecológico de todo o país
Pesca)
•aumentar a produção anual da aqüicultura sustentável em cinco vezes
•aumentar em 50% a captura sustentável da pesca
•dobrar o consumo per capita nacional de pescado
•gerar um milhão de empregos na atividade pesqueira
(Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
•ampliar a taxa de investimento para 25% do PIB
•quintuplicar as exportações brasileiras
•setuplicar as exportações de produtos de alta e média tecnologia
•elevar o dispêndio privado em Pesquisa e Desenvolvimento para 1% do PIB
Ciência e Tecnologia)
•elevar o dispêndio em Pesquisa e Desenvolvimento para 2,5% do PIB
•dobrar o número de bolsas concedidas pelo CNPq e pela Capes
•ter 450 mil pesquisadores
•alcançar 5% da produção científica mundial
•triplicar o número de engenheiros formados
•dominar as tecnologias de microeletrônica e de produção de fármacos
•decuplicar o número de empresas inovadoras
•decuplicar o número de patentes
•assegurar independência na produção do combustível nuclear
•dominar as tecnologias de fabricação de satélites e veículos lançadores
(Trabalho)
•reduzir à metade a informalidade no trabalho
•reduzir à metade a rotatividade no emprego
•elevar a escolaridade do trabalhador para doze anos
•qualificar toda a força de trabalho
•desonerar a folha de salários sem perda de direitos do trabalhador
(Turismo)
•dobrar o número de viagens domésticas
•dobrar a oferta hoteleira
•receber 12 milhões de turistas estrangeiros
•triplicar o número de turistas sul-americanos
•triplicar a oferta da aviação civil para o mercado interno
Sociedade
(Desenvolvimento social)
•erradicar a extrema pobreza
•acelerar a redução da desigualdade na distribuição de renda
•erradicar o trabalho infantil
•garantir a segurança alimentar e o acesso à água a todos os brasileiros
•garantir proteção social a todas as famílias em situação de vulnerabilidade
•garantir a instituição do Fundo Social de pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação para as políticas sociais.
(Educação)
•erradicar o analfabetismo
•universalizar o atendimento escolar de 4 a 17 anos
•atingir as metas de qualidade na educação de países desenvolvidos
•interiorizar a rede federal de educação para todas as microrregiões
•atingir a marca de 10 milhões de universitários
(Cultura)
•incorporar a educação artística nos currículos escolares em todos os níveis
•universalizar o acesso aos bens e conteúdos culturais a todos os brasileiros
•atingir o índice de cinco livros per capita/ano como índice de leitura nacional
•transformar museus e bibliotecas em equipamentos básicos da atividade pedagógica
•estruturar cartografia e mapeamento da diversidade cultural brasileira
•promover o Brasil à condição de quinto maior produtor de animação
•organizar escolas de formação de artistas, técnicos e gestores de cultura em todos os estados
•relacionar, tombar e preservar todos os monumentos históricos
(Esporte)
•ter uma praça de esportes em cada município
•incluir o Brasil entre as dez maiores potências olímpicas
(Juventude)
•ampliar a escolaridade juvenil
•assegurar a formação profissional dos jovens
•promover a inclusão digital e tecnológica da juventude
•ampliar o acesso dos jovens à rede de saúde
•assegurar a propriedade da terra à juventude do campo
(Saúde)
•reduzir à metade a mortalidade infantil e materna
•alcançar autonomia na produção de insumos estratégicos
•universalizar o programa de saúde à família
•dobrar o gasto público em saúde
•garantir assistência médica e farmacêutica a todos os brasileiros
(Previdência Social)
•universalizar a proteção da previdência social
•ter agências da Previdência em todos os municípios ou consórcios de municípios
(Direitos Humanos)
•garantir proteção integral a crianças e adolescentes contra toda forma de violência
•eliminar a tortura
•erradicar o trabalho escravo
•completar a transição democrática, assegurando o direito à verdade e à memória
•assegurar o exercício dos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
•superar todas as formas de discriminação contra a população LGBT
•prevenir agravos contra idosos e fortalecer o convívio familiar
(Mulheres)
•atingir a igualdade salarial entre homens e mulheres
•assegurar a igualdade de participação nas instâncias mais elevadas do Executivo, Legislativo e do Judiciário
•eliminar todas as formas de violência contra as mulheres
•promover a saúde integral das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos
(Igualdade Racial)
•atingir a igualdade salarial entre negros e brancos
•eliminar o diferencial de mortalidade entre negros e brancos
•triplicar o número de estudantes negros nas universidades
•assegurar a igualdade de participação de negros e brancos nas instâncias mais elevadas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário
•Titular 100% das terras quilombolas
Infra-Estrutura
(Energia)
•alcançar 50% de participação de fontes renováveis na matriz energética
•elevar para 60% o nível de utilização do potencial hidráulico
•dobrar o consumo per capita de energia
•instalar quatro novas usinas nucleares
•aumentar o conhecimento geológico do território não-amazônico de 30% para 100%
•aumentar o conhecimento geológico do território amazônico de 15% para 60%
(Transportes)
•dobrar a produção de transporte de carga
•dobrar a participação do transporte aquaviário na matriz de transportes
•aumentar em 50% a participação das ferrovias na matriz de transportes
•reduzir em 40% o consumo de combustível fóssil
•dobrar o número de municípios e consórcios municipais atendidos por serviços aéreos
•ter serviços aéreos em todos os municípios ou consórcios municipais da Amazônia
(Portos)
•ampliar a capacidade portuária para 1,7 bilhão de toneladas
•figurar entre os dez países de melhor desempenho logístico
•triplicar a participação da navegação de cabotagem na matriz de transportes
(Cidades)
•zerar o déficit habitacional brasileiro
•urbanizar o universo de assentamentos precários
•promover a regularização fundiária de metade do universo de domicílios informais
•implantar corredores de transporte nas cidades com mais de 300 mil habitantes, capitais e regiões metropolitanas
•duplicar a extensão da rede de metrôs
•assegurar 100% de acesso a saneamento ambiental em todas as cidades
(Comunicações)
•assegurar acesso integral a banda larga a velocidade de 100 mega bits a todos os brasileiros
•ter em órbita dois satélites geoestacionários brasileiros
(Meio Ambiente)
•reduzir o desmatamento ilegal a zero
•reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa projetadas em 2022
•tratar de forma ambientalmente adequada 100% dos resíduos sólidos
•aumentar a reciclagem dos materiais em 30%
•aumentar em 100% o volume de esgoto tratado
•garantir a implementação de no mínimo 30% do Bioma Amazônico e de 10% dos demais Biomas e da zona Costeira e Marinha como unidades de conservação
(Integração Nacional)
•aumentar para 8% a participação da região Norte no PIB
•aumentar para 18% a participação da região Nordeste no PIB
•garantir oferta de água em quantidade e qualidade para 13 milhões de pessoas na Região Nordeste
•aumentar a área irrigada no Brasil em 3 milhões de ha, dos quais 300 mil ha na região Nordeste, com aproveitamento de 200 mil ha disponíveis nos perímetros públicos de irrigação
•implantar Coordenadorias Municipais da Defesa Civil em todos os municípios
Estado
(Justiça)
•reduzir pela metade o número de homicídios
•reduzir pela metade as mortes no trânsito
•lograr excelência nas investigações criminais e na perícia técnica e científica
•reduzir à metade o número de detidos sem sentença
•implantar um eficiente sistema de proteção aos consumidores e à concorrência
◦demarcar todas as terras indígenas e dar sustentação socioeconômica às áreas indígenas demarcadas
•assegurar tratamento digno a todos os presidiários
(Advocacia-Geral da União)
•assegurar a efetividade da execução da dívida ativa da União
•reduzir em 50% a litigiosidade judicial e administrativa
•implantar e expandir os mecanismos de conciliação e transação com o Estado
(Controladoria-Geral da União)
•assegurar total transparência das despesas públicas nos três níveis e nos três poderes
•garantir pleno exercício do direito de acesso a informações públicas
•implantar controle interno em 100% dos órgãos e entidades públicas
•implantar as recomendações das Convenções Internacionais Anti-corrupção
•assegurar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas envolvidas em corrupção
(Relações Exteriores)
•reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas
•aprofundar e expandir o MERCOSUL
•decuplicar os recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul
•decuplicar a cooperação técnica e financeira com a África
•consolidar a UNASUL
•consolidar o G-20
•consolidar a articulação política com os países em desenvolvimento (IBAS, BRIC ASA, ASPA)
•promover a cooperação internacional para os Direitos Humanos
•reforçar parcerias estratégicas com países desenvolvidos
(Defesa)
•garantir o monitoramento integral das fronteiras terrestres, das águas jurisdicionais e do espaço aéreo
•lançar ao mar o submarino a propulsão nuclear
•lançar o primeiro veículo lançador de satélites (VLS) construído no Brasil
(Gabinete de Segurança Institucional)
•reduzir pela metade a oferta de drogas ilícitas e o consumo de drogas em geral
(Relações Institucionais)
•consolidar instâncias permanentes para negociação federativa e arranjos institucionais de cooperação
•concluir reforma do sistema partidário eleitoral e do funcionamento do Legislativo
•consolidar uma rede nacional de Conselhos de Desenvolvimento Econômico Social
•consolidar novo arranjo de cooperação e gestão interfederativa para as regiões metropolitanas
(Secretaria de Comunicação Social)
•consolidar e aprofundar a liberdade de imprensa e a garantia do direito à informação
•dar rapidez e transparência no acesso dos cidadãos à informação produzida pelos órgãos públicos
•consolidar a internet como um terreno de liberdade de expressão
•fortalecer a radiodifusão, com sinal aberto e gratuito a toda a população
•consolidar mecanismos que garantam a efetiva complementaridade entre os meios de radiodifusão comercial, estatal e pública
•garantir o direito de resposta ágil e proporcional nos casos de injúria, difamação e calúnia
•preservar o controle nacional das empresas jornalísticas
•garantir a prevalência do conteúdo nacional na programação
•fortalecer a produção regional e a produção independente de conteúdo nacional
•fortalecer e multiplicar as TVs e rádios comunitárias
(Secretaria-Geral/PR)
•implantar órgãos responsáveis pela participação social no Poder Executivo da União, Estados e Municípios
•universalizar a participação social nos processos de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas nos três níveis de governo
•elaborar indicadores de participação social nas políticas públicas
ambiental e da biodiversidade do meio urbano; g) Melhoria do conforto acústico urbano h) Proporcionalmente o bem-estar.
– Um projeto deste porte, juntamente com projetos de florestamentos e reflorestamentos rurais, com captação de recursos do governo federal e iniciativa privada, sem dúvidas, teremos energia limpa, meio ambiente saudável e mitigação das oscilações climáticas.
EL NAUFRAGIO DE LA MARINA MERCANTE DE BRASIL
El naufragio de la Marina Mercante (Brasil)
(FNM) Sin dudas, el naufragio de la Marina Mercante fue el resultado del crónico desinterés federal por el tema, tanto en el marco internacional como en el de cabotaje y fluvial.
Comprobado el desastre, altamente perjudicial para el desarrollo del país, los datos comparativos son, de hecho, impresionantes. En contraste con el auspicioso crecimiento de la economía nacional, ubicada ya entre las diez mayores del mundo, la flota brasilera, en vertiginoso retroceso, ocupa ahora el lugar 33 en el ránking internacional con apenas 144 buques, (estaba en el 12º en 1980).
En el comercio exterior, la pequeña participación brasilera no pasa del 1,2%, y en nivel todavía más bajo, los buques mercantes nacionales corresponden apenas al 0,43% de la flota mundial. En cuanto a China, líder del comercio mundial, con la mayor flota (4.179 navíos) llega hasta vender (exportar) fletes en sus buques para otros países.
En 1970 la flota mercante brasilera transportaba el 52% del comercio exterior del país, índice que se redujo a menos del 3%, en 2009. Así, los US$ 14.000 millones obtenidos por exportaciones de minerales, el principal ítem de la lista, fueron consumidos en el pago de fletes en buques extranjeros. Con una clara preeminencia del transporte por camión (61,8%), el segmento del transporte por agua en Brasil registra uno de los índices más bajos del mundo: apenas un 13,8%, mientras que en Japón y Noruega llega al 60%, y en los Estados Unidos al 20%.
Al respecto, en el Plan Brasil 2022, el ministro de Asuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, reconociendo la “dependencia del modo carretero” – más caro y con mayor índice de polución – está proponiendo la elevación de la participación del modo acuático del 13% al 29%. En el mismo proyecto, se anuncian las Acciones necesarias para “Ampliar la participación del armamento nacional en el tráfico marítimo mundial”.
Por su parte, el Sindicato Nacional de Empresas de Navegación Marítima (Syndarma), en un excelente trabajo técnico – preparado por sus cuadros de antiguos oficiales superiores de la Marina de Guerra – también presentó un proyecto para la renovación de la flota mercante. Para solucionar el problema, Syndarma propone medidas prácticas para igualar los costos de mantenimiento de la flota nacional con los de los buques mercantes extranjeros, inclusive los de “bandera de conveniencia”.
Actualmente, cerca de 60% de la flota mercante mundial está vinculados a esos “registros abiertos”, existentes en varios pequeños países como Panamá, Liberia e Islas Marshall, que no cobran impuestos ni cumplen con los acuerdos marítimos internacionales, inclusive en el área laboral. Buscando reducir el tamaño de esa flota “de conveniencia”, aunque de competencia desequilibrada, algunos países resolvieron crear sus “registros especiales”, fiscales y previsionales, como Alemania, Francia, Italia y Gran Bretaña, entre otros.
Siguiendo el buen ejemplo, en 1997 aquí también fue creado el Registro Especial Brasileiro – REB, mediante la Ley Nº 9.432. Pero, a pesar de lo loable de la iniciativa, no dio resultado, pues los mecanismos adoptados fueron insuficientes para asegurar la competitividad de los buques nacionales. Ahora, con ese proyecto/programa (denominado Pró-REB), el Syndarma apunta igualmente a la desgravación fiscal y tributaria, norma adoptada por los países industrializados para expandir sus flotas. Inclusive, buena parte de esos países redujeron los impuestos a las rentas de las empresas (armadoras) propietarias de los buques, para combatir a los registros de conveniencia.
Las correctas observaciones contenidas en el Pró- REB son útiles no solo para los empresarios e interesados en el asunto, sino, particularmente, para el Gobierno, cuando señala que Brasil, “con el flujo de sus mercaderías a merced de los barcos extranjeros quedó en posición de extrema vulnerabilidad estratégica”. Y, criticando los pocos beneficios concedidos por el REB, la presentación aclara: “Con esto se frustró la expectativa de un resurgimiento de las inversiones en buques del REB, para contener el envejecimiento y progresiva reducción de la flota mercante brasilera”.
Sobre los excesivos costos de mantenimiento de la flota nacional, que la deja sin competitividad, el Syndarma asegura: “Actualmente el costo operacional de las naves de bandera brasilera es cerca del doble de la correspondiente a los mismos barcos operando con bandera extranjera”. Según un estudio de la Fundación Getulio Vargas (FGV), esa considerable desventaja en la competitividad con las embarcaciones extranjeras libres de tributos se debe, en parte, a las “elevadas cargas sociales y previsionales que colocan el costo de mano de obra de los buques brasileros en un nivel de un 140% más elevado que la media internacional”.
En conclusión, los principales elementos de las procedentes reivindicaciones del Pró-REB son:
- exención fiscal para buques y tripulaciones;
- exención de impuestos a la renta de los tripulantes durante el período de embarque;
- equiparación de las empresas brasileras de navegación con sus competidoras extranjeras, con abono de parte de las responsabilidades previsionales;
- exención de impuestos para la importación de equipamiento y repuestos navales.
- equiparación de precio de los combustibles en la navegación de cabotaje con la de larga distancia;
- compensación de débitos y créditos en el sector de la construcción naval.
Tales medidas estarían en condiciones de ser implantadas de inmediato, mediante enmiendas (Medidas Provisorias) a la Ley Nº 9.432/97, que creó el REB, y la Ley Nº 10.893/04 (sobre el Fondo de la Marina Mercante).
En cuanto al Plan Brasil 2022, – cuando el país cumplirá el bicentenario de la Independencia – lo que se podría sugerir al ministro Samuel es el aprovechamiento de dos excelentes trabajos elaborados por representaciones del sector privado. Para la Marina Mercante, el Plan Pró- REB, aquí descripto, y para la cuestión portuaria la propuesta de Política Nacional, preparada por la Comisión de Puertos y suscripta por 47 entidades de Acción Empresarial.
Por su parte, la candidata del Gobierno, Dilma Rousseff, sumaría puntos con el área empresarial, si reasumiera estas propuestas, que actualizan importantes sectores de la economía nacional, incluyéndolas en su programa, para su necesaria ejecución mucho antes del bicentenario.
Por Carlos Tavares (Periodista y asesor de comercio exterior de CNC).
Adaptado al español por NUESTROMAR. Fuente: Portos e navios, 16/08/10
17/08/10
(FNM) Sin dudas, el naufragio de la Marina Mercante fue el resultado del crónico desinterés federal por el tema, tanto en el marco internacional como en el de cabotaje y fluvial.
Comprobado el desastre, altamente perjudicial para el desarrollo del país, los datos comparativos son, de hecho, impresionantes. En contraste con el auspicioso crecimiento de la economía nacional, ubicada ya entre las diez mayores del mundo, la flota brasilera, en vertiginoso retroceso, ocupa ahora el lugar 33 en el ránking internacional con apenas 144 buques, (estaba en el 12º en 1980).
En el comercio exterior, la pequeña participación brasilera no pasa del 1,2%, y en nivel todavía más bajo, los buques mercantes nacionales corresponden apenas al 0,43% de la flota mundial. En cuanto a China, líder del comercio mundial, con la mayor flota (4.179 navíos) llega hasta vender (exportar) fletes en sus buques para otros países.
En 1970 la flota mercante brasilera transportaba el 52% del comercio exterior del país, índice que se redujo a menos del 3%, en 2009. Así, los US$ 14.000 millones obtenidos por exportaciones de minerales, el principal ítem de la lista, fueron consumidos en el pago de fletes en buques extranjeros. Con una clara preeminencia del transporte por camión (61,8%), el segmento del transporte por agua en Brasil registra uno de los índices más bajos del mundo: apenas un 13,8%, mientras que en Japón y Noruega llega al 60%, y en los Estados Unidos al 20%.
Al respecto, en el Plan Brasil 2022, el ministro de Asuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, reconociendo la “dependencia del modo carretero” – más caro y con mayor índice de polución – está proponiendo la elevación de la participación del modo acuático del 13% al 29%. En el mismo proyecto, se anuncian las Acciones necesarias para “Ampliar la participación del armamento nacional en el tráfico marítimo mundial”.
Por su parte, el Sindicato Nacional de Empresas de Navegación Marítima (Syndarma), en un excelente trabajo técnico – preparado por sus cuadros de antiguos oficiales superiores de la Marina de Guerra – también presentó un proyecto para la renovación de la flota mercante. Para solucionar el problema, Syndarma propone medidas prácticas para igualar los costos de mantenimiento de la flota nacional con los de los buques mercantes extranjeros, inclusive los de “bandera de conveniencia”.
Actualmente, cerca de 60% de la flota mercante mundial está vinculados a esos “registros abiertos”, existentes en varios pequeños países como Panamá, Liberia e Islas Marshall, que no cobran impuestos ni cumplen con los acuerdos marítimos internacionales, inclusive en el área laboral. Buscando reducir el tamaño de esa flota “de conveniencia”, aunque de competencia desequilibrada, algunos países resolvieron crear sus “registros especiales”, fiscales y previsionales, como Alemania, Francia, Italia y Gran Bretaña, entre otros.
Siguiendo el buen ejemplo, en 1997 aquí también fue creado el Registro Especial Brasileiro – REB, mediante la Ley Nº 9.432. Pero, a pesar de lo loable de la iniciativa, no dio resultado, pues los mecanismos adoptados fueron insuficientes para asegurar la competitividad de los buques nacionales. Ahora, con ese proyecto/programa (denominado Pró-REB), el Syndarma apunta igualmente a la desgravación fiscal y tributaria, norma adoptada por los países industrializados para expandir sus flotas. Inclusive, buena parte de esos países redujeron los impuestos a las rentas de las empresas (armadoras) propietarias de los buques, para combatir a los registros de conveniencia.
Las correctas observaciones contenidas en el Pró- REB son útiles no solo para los empresarios e interesados en el asunto, sino, particularmente, para el Gobierno, cuando señala que Brasil, “con el flujo de sus mercaderías a merced de los barcos extranjeros quedó en posición de extrema vulnerabilidad estratégica”. Y, criticando los pocos beneficios concedidos por el REB, la presentación aclara: “Con esto se frustró la expectativa de un resurgimiento de las inversiones en buques del REB, para contener el envejecimiento y progresiva reducción de la flota mercante brasilera”.
Sobre los excesivos costos de mantenimiento de la flota nacional, que la deja sin competitividad, el Syndarma asegura: “Actualmente el costo operacional de las naves de bandera brasilera es cerca del doble de la correspondiente a los mismos barcos operando con bandera extranjera”. Según un estudio de la Fundación Getulio Vargas (FGV), esa considerable desventaja en la competitividad con las embarcaciones extranjeras libres de tributos se debe, en parte, a las “elevadas cargas sociales y previsionales que colocan el costo de mano de obra de los buques brasileros en un nivel de un 140% más elevado que la media internacional”.
En conclusión, los principales elementos de las procedentes reivindicaciones del Pró-REB son:
- exención fiscal para buques y tripulaciones;
- exención de impuestos a la renta de los tripulantes durante el período de embarque;
- equiparación de las empresas brasileras de navegación con sus competidoras extranjeras, con abono de parte de las responsabilidades previsionales;
- exención de impuestos para la importación de equipamiento y repuestos navales.
- equiparación de precio de los combustibles en la navegación de cabotaje con la de larga distancia;
- compensación de débitos y créditos en el sector de la construcción naval.
Tales medidas estarían en condiciones de ser implantadas de inmediato, mediante enmiendas (Medidas Provisorias) a la Ley Nº 9.432/97, que creó el REB, y la Ley Nº 10.893/04 (sobre el Fondo de la Marina Mercante).
En cuanto al Plan Brasil 2022, – cuando el país cumplirá el bicentenario de la Independencia – lo que se podría sugerir al ministro Samuel es el aprovechamiento de dos excelentes trabajos elaborados por representaciones del sector privado. Para la Marina Mercante, el Plan Pró- REB, aquí descripto, y para la cuestión portuaria la propuesta de Política Nacional, preparada por la Comisión de Puertos y suscripta por 47 entidades de Acción Empresarial.
Por su parte, la candidata del Gobierno, Dilma Rousseff, sumaría puntos con el área empresarial, si reasumiera estas propuestas, que actualizan importantes sectores de la economía nacional, incluyéndolas en su programa, para su necesaria ejecución mucho antes del bicentenario.
Por Carlos Tavares (Periodista y asesor de comercio exterior de CNC).
Adaptado al español por NUESTROMAR. Fuente: Portos e navios, 16/08/10
17/08/10
Tuesday, January 25, 2011
CONTROL INTERNACIONAL DE PRECIOS A LAS COMODITIES
Brasil rejeita controle de preço de matérias-primas
Assis Moreira De Genebra
21/01/2011Text Resize
O Brasil quer matar no nascedouro propostas de criação de estoques reguladores internacionais de commodities agrícolas ou de controle de preços. O país já avisou o G-20 que não aceitará limites ou controles. Tampouco apoiará a criação dos estoques regionais de alimentos, tema que a França planeja colocar no centro da agenda do grupo, junto com a questão cambial. Para os franceses, a alta dos alimentos, que causou revoltas há dois anos e agora ajudou a derrubar o ditador da Tunísia, exige estrita regulação dos mercados de commodities.
O Brasil sinalizou que concorda com a discussão, por exemplo, para evitar que especuladores adquiram posição dominante no mercado. Mas excluiu a possibilidade de controle de cotações. "Quando os preços estão baixos, ninguém fala disso", disse uma fonte brasileira.
No caso dos estoques regionais, que seriam controlados pela FAO, o Brasil vê problemas de concessão de subsídios em sua formação. "Achamos que o G-20 deva apenas fazer um diagnóstico da situação", afirmou o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Cozendey. A delegação brasileira deixou clara a posição na reunião de vice-ministros de Finanças do G-20 sob a presidência francesa, em Paris.
Hoje haverá outra reunião de altos funcionários do grupo, desta vez em Berlim, onde a posição brasileira sobre estoques deverá estar em consonância com a dos Estados Unidos. Ambos acham que cada país deve cuidar de seu próprio estoque alimentar e não criar uma Conab internacional.
A França quer organizar um encontro de ministros de Agricultura do G-20 nos dias 22 e 23 de junho, em Paris, para discutir segurança alimentar. Mas pensa em chamar também os ministros de Finanças, já que a alta de preços tem impacto na inflação de vários países.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, faz pressão na União Europeia para Bruxelas criar um mecanismo europeu de controle de preços. Os franceses também tentarão impor alguma regulação no G-20, para evitar que especuladores causem mais turbulências nos mercados.
O fluxo líquido de investimentos financeiros em índices de matérias-primas alcançou US$ 60 bilhões em 2010. O total sob gestão chegou a US$ 360 bilhões, em comparação com US$ 10 bilhões há dez anos. Essas cifras dão uma ideia do peso dos investidores no mercado e sua capacidade de influenciar os preços.
No entanto, estudo da OCDE, revelado pelo Valor, mostrou que a volatilidade dos preços das matérias-primas não é muito diferente da registrada nos últimos 50 anos para vários produtos.
Assis Moreira De Genebra
21/01/2011Text Resize
O Brasil quer matar no nascedouro propostas de criação de estoques reguladores internacionais de commodities agrícolas ou de controle de preços. O país já avisou o G-20 que não aceitará limites ou controles. Tampouco apoiará a criação dos estoques regionais de alimentos, tema que a França planeja colocar no centro da agenda do grupo, junto com a questão cambial. Para os franceses, a alta dos alimentos, que causou revoltas há dois anos e agora ajudou a derrubar o ditador da Tunísia, exige estrita regulação dos mercados de commodities.
O Brasil sinalizou que concorda com a discussão, por exemplo, para evitar que especuladores adquiram posição dominante no mercado. Mas excluiu a possibilidade de controle de cotações. "Quando os preços estão baixos, ninguém fala disso", disse uma fonte brasileira.
No caso dos estoques regionais, que seriam controlados pela FAO, o Brasil vê problemas de concessão de subsídios em sua formação. "Achamos que o G-20 deva apenas fazer um diagnóstico da situação", afirmou o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Cozendey. A delegação brasileira deixou clara a posição na reunião de vice-ministros de Finanças do G-20 sob a presidência francesa, em Paris.
Hoje haverá outra reunião de altos funcionários do grupo, desta vez em Berlim, onde a posição brasileira sobre estoques deverá estar em consonância com a dos Estados Unidos. Ambos acham que cada país deve cuidar de seu próprio estoque alimentar e não criar uma Conab internacional.
A França quer organizar um encontro de ministros de Agricultura do G-20 nos dias 22 e 23 de junho, em Paris, para discutir segurança alimentar. Mas pensa em chamar também os ministros de Finanças, já que a alta de preços tem impacto na inflação de vários países.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, faz pressão na União Europeia para Bruxelas criar um mecanismo europeu de controle de preços. Os franceses também tentarão impor alguma regulação no G-20, para evitar que especuladores causem mais turbulências nos mercados.
O fluxo líquido de investimentos financeiros em índices de matérias-primas alcançou US$ 60 bilhões em 2010. O total sob gestão chegou a US$ 360 bilhões, em comparação com US$ 10 bilhões há dez anos. Essas cifras dão uma ideia do peso dos investidores no mercado e sua capacidade de influenciar os preços.
No entanto, estudo da OCDE, revelado pelo Valor, mostrou que a volatilidade dos preços das matérias-primas não é muito diferente da registrada nos últimos 50 anos para vários produtos.
BNDES - INVERSIONES DE 2011
BNDES reduz repasse para grandes empresas
Vera Saavedra Durão Do Rio
25/01/2011Text Resize
..O orçamento só será fechado em fevereiro, mas no BNDES a expectativa para este ano é de redução do volume de desembolsos para R$ 140 bilhões, menos do que o valor recorde de R$ 168,4 bilhões de 2010. Apenas na operação de capitalização da Petrobras, o banco participou com R$ 24,7 bilhões. Descontado esse valor, as liberações fecharam o ano em R$ 143,7 bilhões, com alta de 5% ante os R$ 137, 4 bilhões liberados em 2009. Em 2010, a parcela dos desembolsos destinados às grandes empresas diminuiu quase 10 pontos percentuais em relação a 2009, quando essas companhias absorveram 82,5% do total liberado pela instituição. Na outra ponta, o peso das micro e pequenas empresas passou de 8,5% para 14% do total.
A maior parcela dos recursos para os próximos 12 meses deverá vir do retorno de empréstimos, que podem alcançar valores expressivos, na faixa de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões devido ao pagamento dos financiamentos de capital de giro feito pelo banco para empresas durante a crise econômica iniciada no fim de 2008.
Não está descartada a entrada de recursos do Tesouro no caixa da instituição de fomento este ano, mas ainda não há uma definição. Se ocorrer essa transferência, ela será bem menor que no ano passado. Em 2011, por exemplo, não há perspectiva de operação tão expressivas e concentradas na Petrobras - como os R$ 25 bilhões liberados tanto em 2009 como em 2010. O BNDES não vai deixar de apoiar a Petrobras, mas não devem se repetir operações da magnitude das passadas.
Outra medida anticíclica adotada durante a crise, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), com taxas fixas de financiamento para bens de capital (5,5%), abaixo da TJLP de 6% ao ano e bem inferior as taxas do mercado, criado para financiar bens de capital, está programado para terminar em março. Mas poderá ser prorrogado, caso o governo assim o decidir, porém, com custo fiscal residual para o Tesouro. A carteira de pedidos de empréstimos do PSI fechou 2010 em R$ 120 bilhões e as liberações no período chegaram a R$ 87 bilhões.
Os números do desempenho do banco divulgados ontem informam que o total de projetos de investimentos aprovados fechou 2010 em R$ 200,7 bilhões, sinalizando que a demanda por recursos da instituição continua superaquecida. As consultas alcançaram R$ 255,9 bilhões, com alta de 14% ante 2009. Esses indicadores são determinantes do comportamento futuro dos desembolsos do banco.
A ideia para reforçar o caixa do BNDES em 2011 e garantir uma oferta de crédito firme não vai se limitar ao retorno dos empréstimos. A instituição de fomento tem planos de fazer lançamentos mais fortes de debêntures de sua titularidade no mercado doméstico para prover mais recursos, principalmente à BNDESPar, para operar no mercado de capitais, adquirindo participações acionárias em empresas e em operações de abertura de capital (IPOs).
No mercado internacional, a intenção do BNDES é fazer inicialmente uma captação via lançamento de bônus, na faixa tradicional de US$ 1 bilhão, para avaliar a precificação de seus papéis lá fora. A área internacional do banco, que tem um escritório em Londres, está se preparando para crescer, mas ainda costura um projeto estratégico de maior alcance.
A infraestrutura vai continuar sendo prioridade do BNDES, incluindo obras do PAC e da Copa de 2014. O desenvolvimento regional e a inovação também serão focos de 2011. No âmbito das micro e pequenas empresas, a meta é continuar ampliando o alcance do Cartão BNDES. No momento, atuam nas operações indiretas do cartão os bancos Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e alguns bancos menores. O Itaú está em fase de teste para operar o cartão, cujas operações já estão alcançando cerca de R$ 500 milhões mensais. No ano passado, o Cartão BNDES foi um dos maiores destaques na área de operações indiretas, com 320 mil operações, 84% a mais que em 2009, tendo desembolsado R$ 4,3 bilhões, ou 74% acima do liberado em 2009, segundo os dados do banco.
Apesar dos grandes grupos permanecerem à frente no desembolso por apresentarem os maiores projetos, as liberações para pequenas e médias empresas via operações com agentes financeiros vem avançando. Em 2010, os empréstimos para micro, pequenas e médias somaram US$ 45,7 bilhões, quase dobraram de tamanho ante o ano anterior, em boa parte devido ao PSI. O BNDES vai estimular mais a participação dos bancos privados nessas operações de crédito, na quais eles respondem pelo risco do negócio. Os agentes financeiros repassam hoje cerca de 70% dos empréstimos de médio e longo prazo da instituição.
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Vera Saavedra Durão Do Rio
25/01/2011Text Resize
..O orçamento só será fechado em fevereiro, mas no BNDES a expectativa para este ano é de redução do volume de desembolsos para R$ 140 bilhões, menos do que o valor recorde de R$ 168,4 bilhões de 2010. Apenas na operação de capitalização da Petrobras, o banco participou com R$ 24,7 bilhões. Descontado esse valor, as liberações fecharam o ano em R$ 143,7 bilhões, com alta de 5% ante os R$ 137, 4 bilhões liberados em 2009. Em 2010, a parcela dos desembolsos destinados às grandes empresas diminuiu quase 10 pontos percentuais em relação a 2009, quando essas companhias absorveram 82,5% do total liberado pela instituição. Na outra ponta, o peso das micro e pequenas empresas passou de 8,5% para 14% do total.
A maior parcela dos recursos para os próximos 12 meses deverá vir do retorno de empréstimos, que podem alcançar valores expressivos, na faixa de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões devido ao pagamento dos financiamentos de capital de giro feito pelo banco para empresas durante a crise econômica iniciada no fim de 2008.
Não está descartada a entrada de recursos do Tesouro no caixa da instituição de fomento este ano, mas ainda não há uma definição. Se ocorrer essa transferência, ela será bem menor que no ano passado. Em 2011, por exemplo, não há perspectiva de operação tão expressivas e concentradas na Petrobras - como os R$ 25 bilhões liberados tanto em 2009 como em 2010. O BNDES não vai deixar de apoiar a Petrobras, mas não devem se repetir operações da magnitude das passadas.
Outra medida anticíclica adotada durante a crise, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), com taxas fixas de financiamento para bens de capital (5,5%), abaixo da TJLP de 6% ao ano e bem inferior as taxas do mercado, criado para financiar bens de capital, está programado para terminar em março. Mas poderá ser prorrogado, caso o governo assim o decidir, porém, com custo fiscal residual para o Tesouro. A carteira de pedidos de empréstimos do PSI fechou 2010 em R$ 120 bilhões e as liberações no período chegaram a R$ 87 bilhões.
Os números do desempenho do banco divulgados ontem informam que o total de projetos de investimentos aprovados fechou 2010 em R$ 200,7 bilhões, sinalizando que a demanda por recursos da instituição continua superaquecida. As consultas alcançaram R$ 255,9 bilhões, com alta de 14% ante 2009. Esses indicadores são determinantes do comportamento futuro dos desembolsos do banco.
A ideia para reforçar o caixa do BNDES em 2011 e garantir uma oferta de crédito firme não vai se limitar ao retorno dos empréstimos. A instituição de fomento tem planos de fazer lançamentos mais fortes de debêntures de sua titularidade no mercado doméstico para prover mais recursos, principalmente à BNDESPar, para operar no mercado de capitais, adquirindo participações acionárias em empresas e em operações de abertura de capital (IPOs).
No mercado internacional, a intenção do BNDES é fazer inicialmente uma captação via lançamento de bônus, na faixa tradicional de US$ 1 bilhão, para avaliar a precificação de seus papéis lá fora. A área internacional do banco, que tem um escritório em Londres, está se preparando para crescer, mas ainda costura um projeto estratégico de maior alcance.
A infraestrutura vai continuar sendo prioridade do BNDES, incluindo obras do PAC e da Copa de 2014. O desenvolvimento regional e a inovação também serão focos de 2011. No âmbito das micro e pequenas empresas, a meta é continuar ampliando o alcance do Cartão BNDES. No momento, atuam nas operações indiretas do cartão os bancos Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e alguns bancos menores. O Itaú está em fase de teste para operar o cartão, cujas operações já estão alcançando cerca de R$ 500 milhões mensais. No ano passado, o Cartão BNDES foi um dos maiores destaques na área de operações indiretas, com 320 mil operações, 84% a mais que em 2009, tendo desembolsado R$ 4,3 bilhões, ou 74% acima do liberado em 2009, segundo os dados do banco.
Apesar dos grandes grupos permanecerem à frente no desembolso por apresentarem os maiores projetos, as liberações para pequenas e médias empresas via operações com agentes financeiros vem avançando. Em 2010, os empréstimos para micro, pequenas e médias somaram US$ 45,7 bilhões, quase dobraram de tamanho ante o ano anterior, em boa parte devido ao PSI. O BNDES vai estimular mais a participação dos bancos privados nessas operações de crédito, na quais eles respondem pelo risco do negócio. Os agentes financeiros repassam hoje cerca de 70% dos empréstimos de médio e longo prazo da instituição.
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GASTOS NA COPA 2014 Y OLIMPIADA DE 2016
Olhos de lince nos custos de 2014 e 2016
Antonio Delfim Netto , 25/01/2011
Seguramente, a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão eventos marcantes do próximo septênio. Haverá necessidade de imensos investimentos, que competirão com recursos públicos escassos, que teriam usos alternativos e retornos muito altos calculados objetivamente, como são, por exemplo, os projetos de portos e ferrovias, de rodovias, de aeroportos, das usinas de energia elétrica, de saneamento, de controle das catástrofes climáticas etc.
Eles geram emprego não apenas na sua construção: aumentam, depois de prontos, a produtividade de todo o sistema econômico, acelerando o desenvolvimento e beneficiando toda a sociedade.
Por outro lado, as taxas de retorno dos investimentos da Copa-2014 e da Olimpíada-2016 são difíceis de estimar objetivamente. Depois dos empregos gerados durante a sua realização, a utilização - a não ser quando cuidadosamente pensada para seu uso não festivo - terá efeito relativamente pequeno sobre o desenvolvimento e o emprego. Parte dos seus benefícios refere-se a fenômenos subjetivos, como a "melhoria da imagem" do país.
O Brasil teve uma experiência recente. A desastrosa herança dos Jogos Pan-Americanos foi a negação mais absoluta do uso correto dos recursos públicos extraídos de todos os brasileiros. Houve talvez alguma vantagem "esportiva". Nada indica, entretanto, que ela não poderia ter sido alcançada sem o desastre financeiro, sem os trágicos indícios de superfaturamento e sem o triste legado dos "elefantes brancos", que nem a mais furiosa imaginação dos administradores públicos consegue aproveitar.
É difícil estimar a taxa de retorno dos investimentos
Nada mais importante para o governo, portanto, do que atentar para a honestidade e franqueza do conselho do presidente da Comissão Olímpica Internacional (COI), Jacques Rogge, na sua visita ao Brasil. Ele chamou a atenção para a necessidade de realismo na dimensão das estruturas construídas para tais eventos: evitar a megalomania, atentar para o controle rigoroso da execução dos orçamentos e pensar - com antecipação e máximo cuidado - qual o uso que lhes será dado posteriormente em benefício do desenvolvimento social e econômico. Em uma palavra, tirar o maior efeito "imagem" possível de tais eventos, mas não deixar como herança "elefantes brancos".
É um fato conhecido que os economistas (porque são treinados em pensar no melhor uso alternativo para os sempre escassos recursos de que se dispõe) não têm muita simpatia com eventos "pirotécnicos" para a compra da "imagem" dos países. E têm alguma razão. Fala-se que apenas na cerimônia de instalação da Olimpíada de Pequim foram gastos (em fogos e outras piruetas) mais de US$ 100 milhões, enquanto 100 milhões de chineses ainda viviam com menos de um US$ 1 por dia.
No Rio de Janeiro (Rose, A.K e Spiegel, M.M., "The Olympic Trade Effect, Finance & Development"), estima-se que (sem superfaturamento!) serão gastos US$ 15 bilhões. Mais ou menos US$ 80 de impostos para cada brasileiro, inclusive os que estão sofrendo a tragédia da região serrana...
Há, obviamente, alguns efeitos positivos desses projetos: a melhoria da infraestrutura que desafoga o transporte urbano, os gastos dos turistas que, em geral, permanecem depois dos jogos, uma publicidade internacional capaz de atrair mais turistas e, eventualmente, alguns investidores, um melhor conhecimento universal da geografia, da história e da cultura do país, um aumento da auto-estima nacional, um aumento da solidariedade da comunidade etc. O problema é evitar o que até aqui a experiência mundial mostra que é difícil: libertar-se da herança de elefantes brancos!
De 1976 a 2016, foram ou serão realizadas 22 Olimpíadas (11 de verão e 11 de inverno). A primeira, realizada em Montreal, no Canadá, orçada em US$ 124 milhões, deixou uma dívida de US$ 2,8 bilhões (mais ou menos US$ 10 bilhões de hoje) e levou 30 anos para ser paga! A única que produziu um quase equilíbrio foi a de Los Angeles (1984), aceita pela COI porque a tragédia de Montreal assustara outros candidatos e ela pode impor suas próprias condições. Além do mais, houve colaboração do setor privado.
A verdade é que os gastos de nenhuma Olimpíada ficaram dentro do orçamento. A de Atenas, Grécia (2004), foi estimada em US$ 1,6 bilhão e terminou em US$ 16 bilhões! Segundo as más línguas, foi uma das razões da desintegração das finanças do país! A última, a de Pequim (2008) começou com um projeto de US$ 1,6 bilhão e terminou, gloriosamente, com um gasto de US$ 40 bilhões, incluindo (como em todos os outros casos), os custos da infraestrutura.
Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras
E-mail contatodelfimnetto@terra.com.br
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Antonio Delfim Netto , 25/01/2011
Seguramente, a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão eventos marcantes do próximo septênio. Haverá necessidade de imensos investimentos, que competirão com recursos públicos escassos, que teriam usos alternativos e retornos muito altos calculados objetivamente, como são, por exemplo, os projetos de portos e ferrovias, de rodovias, de aeroportos, das usinas de energia elétrica, de saneamento, de controle das catástrofes climáticas etc.
Eles geram emprego não apenas na sua construção: aumentam, depois de prontos, a produtividade de todo o sistema econômico, acelerando o desenvolvimento e beneficiando toda a sociedade.
Por outro lado, as taxas de retorno dos investimentos da Copa-2014 e da Olimpíada-2016 são difíceis de estimar objetivamente. Depois dos empregos gerados durante a sua realização, a utilização - a não ser quando cuidadosamente pensada para seu uso não festivo - terá efeito relativamente pequeno sobre o desenvolvimento e o emprego. Parte dos seus benefícios refere-se a fenômenos subjetivos, como a "melhoria da imagem" do país.
O Brasil teve uma experiência recente. A desastrosa herança dos Jogos Pan-Americanos foi a negação mais absoluta do uso correto dos recursos públicos extraídos de todos os brasileiros. Houve talvez alguma vantagem "esportiva". Nada indica, entretanto, que ela não poderia ter sido alcançada sem o desastre financeiro, sem os trágicos indícios de superfaturamento e sem o triste legado dos "elefantes brancos", que nem a mais furiosa imaginação dos administradores públicos consegue aproveitar.
É difícil estimar a taxa de retorno dos investimentos
Nada mais importante para o governo, portanto, do que atentar para a honestidade e franqueza do conselho do presidente da Comissão Olímpica Internacional (COI), Jacques Rogge, na sua visita ao Brasil. Ele chamou a atenção para a necessidade de realismo na dimensão das estruturas construídas para tais eventos: evitar a megalomania, atentar para o controle rigoroso da execução dos orçamentos e pensar - com antecipação e máximo cuidado - qual o uso que lhes será dado posteriormente em benefício do desenvolvimento social e econômico. Em uma palavra, tirar o maior efeito "imagem" possível de tais eventos, mas não deixar como herança "elefantes brancos".
É um fato conhecido que os economistas (porque são treinados em pensar no melhor uso alternativo para os sempre escassos recursos de que se dispõe) não têm muita simpatia com eventos "pirotécnicos" para a compra da "imagem" dos países. E têm alguma razão. Fala-se que apenas na cerimônia de instalação da Olimpíada de Pequim foram gastos (em fogos e outras piruetas) mais de US$ 100 milhões, enquanto 100 milhões de chineses ainda viviam com menos de um US$ 1 por dia.
No Rio de Janeiro (Rose, A.K e Spiegel, M.M., "The Olympic Trade Effect, Finance & Development"), estima-se que (sem superfaturamento!) serão gastos US$ 15 bilhões. Mais ou menos US$ 80 de impostos para cada brasileiro, inclusive os que estão sofrendo a tragédia da região serrana...
Há, obviamente, alguns efeitos positivos desses projetos: a melhoria da infraestrutura que desafoga o transporte urbano, os gastos dos turistas que, em geral, permanecem depois dos jogos, uma publicidade internacional capaz de atrair mais turistas e, eventualmente, alguns investidores, um melhor conhecimento universal da geografia, da história e da cultura do país, um aumento da auto-estima nacional, um aumento da solidariedade da comunidade etc. O problema é evitar o que até aqui a experiência mundial mostra que é difícil: libertar-se da herança de elefantes brancos!
De 1976 a 2016, foram ou serão realizadas 22 Olimpíadas (11 de verão e 11 de inverno). A primeira, realizada em Montreal, no Canadá, orçada em US$ 124 milhões, deixou uma dívida de US$ 2,8 bilhões (mais ou menos US$ 10 bilhões de hoje) e levou 30 anos para ser paga! A única que produziu um quase equilíbrio foi a de Los Angeles (1984), aceita pela COI porque a tragédia de Montreal assustara outros candidatos e ela pode impor suas próprias condições. Além do mais, houve colaboração do setor privado.
A verdade é que os gastos de nenhuma Olimpíada ficaram dentro do orçamento. A de Atenas, Grécia (2004), foi estimada em US$ 1,6 bilhão e terminou em US$ 16 bilhões! Segundo as más línguas, foi uma das razões da desintegração das finanças do país! A última, a de Pequim (2008) começou com um projeto de US$ 1,6 bilhão e terminou, gloriosamente, com um gasto de US$ 40 bilhões, incluindo (como em todos os outros casos), os custos da infraestrutura.
Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras
E-mail contatodelfimnetto@terra.com.br
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DEUDA EXTERNA DE BRASIL AL CIERRE DE 2010
Dívida externa estimada para dezembro sobe a US$ 255,6 bilhões
Azelma Rodrigues Valor
25/01/2011 10:56Text Resize
BRASÍLIA - A dívida externa brasileira estimada para dezembro de 2010 aumentou para US$ 255,664 bilhões, superior à posição registrada no último mês de 2009, de US$ 198,192 bilhões e àquela fechada em setembro de 2010 (US$ 247,812 bilhões). Os números são do Banco Central (BC).
A dívida de médio e longo prazos projetada para dezembro do ano passado subiu para US$ 198,734 bilhões, ante os US$ 189,420 bilhões de setembro fechado. A dívida de curto prazo recuou para US$ 56,930 bilhões, em relação aos US$ 58,392 bilhões apurados em setembro de 2010.
Os empréstimos intercompanhias das multinacionais a suas subsidiárias no país se situaram em US$ 94,733 bilhões. Somando-se esses empréstimos, desconsiderados da dívida externa líquida, a dívida bruta foi projetada em US$ 350,436 bilhões para dezembro de 2010, ante a posição de US$ 333,199 bilhões do nono mês do mesmo calendário.
(Azelma Rodrigues Valor)
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Azelma Rodrigues Valor
25/01/2011 10:56Text Resize
BRASÍLIA - A dívida externa brasileira estimada para dezembro de 2010 aumentou para US$ 255,664 bilhões, superior à posição registrada no último mês de 2009, de US$ 198,192 bilhões e àquela fechada em setembro de 2010 (US$ 247,812 bilhões). Os números são do Banco Central (BC).
A dívida de médio e longo prazos projetada para dezembro do ano passado subiu para US$ 198,734 bilhões, ante os US$ 189,420 bilhões de setembro fechado. A dívida de curto prazo recuou para US$ 56,930 bilhões, em relação aos US$ 58,392 bilhões apurados em setembro de 2010.
Os empréstimos intercompanhias das multinacionais a suas subsidiárias no país se situaram em US$ 94,733 bilhões. Somando-se esses empréstimos, desconsiderados da dívida externa líquida, a dívida bruta foi projetada em US$ 350,436 bilhões para dezembro de 2010, ante a posição de US$ 333,199 bilhões do nono mês do mesmo calendário.
(Azelma Rodrigues Valor)
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Saturday, January 1, 2011
BRASIL - CEU DE BRIGADEIRO
CÉU DE BRIGADEIRO
O Brasil saiu da turbulência econômica
mais forte do que entrou
Foram poucas as vezes em sua curta e conturbada história em que o Brasil vivenciou mudanças tão amplas e profundas quanto as da última década. Em seu mais longo período democrático, o País acompanhou o lento e gradual processo de inserção social de ampla parcela de sua população, que sempre viveu à margem de um Estado rico, porém historicamente desigual. Em apenas oito anos, mais de 25 milhões de brasileiros cruzaram a linha da pobreza e outros 30 milhões ascenderam à classe média. O desemprego, que sempre esteve entre as maiores preocupações do País, encerra 2010 com o menor índice de sua série histórica, chegando a impressionantes 5,7%. Tudo isso aliado a um aumento real da renda que hoje faz a classe C ser a maior consumidora de eletroeletrônicos do País e a maior compradora de imóveis. Números como esse chamam a atenção não só por sua dimensão, mas principalmente por mostrar a transformação econômica e social pela qual este país passou ao longo de dez anos. “O grande mérito do governo Lula foi ter baixado a taxa de juros. No começo dele, a taxa real estava em 10%, hoje está em 5%”, diz o economista e ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira.
A redução dos juros foi, de fato, fundamental para o processo de transformação que o Brasil vem experimentando ao longo dessa década. Mas ela ocorreu em paralelo com uma mudança profunda na maneira de pensar o Estado. Pela primeira vez em décadas, a União passou a ter um papel de indutora da economia brasileira. A avidez em cortar custos, realizar superávits, enfim, tratar a máquina estatal como uma empresa privada, deu lugar à ideia de que cabe ao Estado estimular setores que não têm forças para crescer sozinhos e, também, oferecer segurança social e alimentar uma parcela da população que não tem condições para fazê-lo de forma própria. O grande exemplo disso, por certo, foram as medidas anticíclicas adotadas durante a maior crise financeira global desde a hoje mítica quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. “Lula mudou o papel do Estado no País. Em vez de manter o papel pró-mercado, usou a força estatal para alavancar o investimento”, diz o economista Francisco Lopreato, da Unicamp.
Com essa mudança de perspectiva, o Brasil viu, aos poucos, a tradicional fragilidade diante das crises externas transformar-se em um dos exemplos mundiais de como combater o sempre presente fantasma da recessão em épocas de tempestades econômicas. E, pela primeira vez, a população assistiu, com um misto de desconfiança e ufanismo contido, ao Brasil fazer parte do seleto grupo das nações mais poderosas do planeta. “O governo Lula atacou a crise de forma muito ativa e entramos em 2010 com uma expansão do crédito e uma situação de crescimento expressiva. A discussão agora é como manter essa trajetória”, diz Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban, a federação nacional dos bancos brasileiros. Só este ano, enquanto boa parte do mundo desenvolvido patina para crescer, o Brasil vai ver seu Produto Interno Bruto se expandir em mais de 7%. “É uma mudança de paradigma. Enquanto os europeus fazem cortes, e quanto mais cortam menos crescem, nós estamos discutindo se vamos crescer 7% ou 8%”, diz Carlos Thadeu de Freitas, economista-chefe da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
O Brasil saiu da turbulência econômica
mais forte do que entrou
Foram poucas as vezes em sua curta e conturbada história em que o Brasil vivenciou mudanças tão amplas e profundas quanto as da última década. Em seu mais longo período democrático, o País acompanhou o lento e gradual processo de inserção social de ampla parcela de sua população, que sempre viveu à margem de um Estado rico, porém historicamente desigual. Em apenas oito anos, mais de 25 milhões de brasileiros cruzaram a linha da pobreza e outros 30 milhões ascenderam à classe média. O desemprego, que sempre esteve entre as maiores preocupações do País, encerra 2010 com o menor índice de sua série histórica, chegando a impressionantes 5,7%. Tudo isso aliado a um aumento real da renda que hoje faz a classe C ser a maior consumidora de eletroeletrônicos do País e a maior compradora de imóveis. Números como esse chamam a atenção não só por sua dimensão, mas principalmente por mostrar a transformação econômica e social pela qual este país passou ao longo de dez anos. “O grande mérito do governo Lula foi ter baixado a taxa de juros. No começo dele, a taxa real estava em 10%, hoje está em 5%”, diz o economista e ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira.
A redução dos juros foi, de fato, fundamental para o processo de transformação que o Brasil vem experimentando ao longo dessa década. Mas ela ocorreu em paralelo com uma mudança profunda na maneira de pensar o Estado. Pela primeira vez em décadas, a União passou a ter um papel de indutora da economia brasileira. A avidez em cortar custos, realizar superávits, enfim, tratar a máquina estatal como uma empresa privada, deu lugar à ideia de que cabe ao Estado estimular setores que não têm forças para crescer sozinhos e, também, oferecer segurança social e alimentar uma parcela da população que não tem condições para fazê-lo de forma própria. O grande exemplo disso, por certo, foram as medidas anticíclicas adotadas durante a maior crise financeira global desde a hoje mítica quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. “Lula mudou o papel do Estado no País. Em vez de manter o papel pró-mercado, usou a força estatal para alavancar o investimento”, diz o economista Francisco Lopreato, da Unicamp.
Com essa mudança de perspectiva, o Brasil viu, aos poucos, a tradicional fragilidade diante das crises externas transformar-se em um dos exemplos mundiais de como combater o sempre presente fantasma da recessão em épocas de tempestades econômicas. E, pela primeira vez, a população assistiu, com um misto de desconfiança e ufanismo contido, ao Brasil fazer parte do seleto grupo das nações mais poderosas do planeta. “O governo Lula atacou a crise de forma muito ativa e entramos em 2010 com uma expansão do crédito e uma situação de crescimento expressiva. A discussão agora é como manter essa trajetória”, diz Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban, a federação nacional dos bancos brasileiros. Só este ano, enquanto boa parte do mundo desenvolvido patina para crescer, o Brasil vai ver seu Produto Interno Bruto se expandir em mais de 7%. “É uma mudança de paradigma. Enquanto os europeus fazem cortes, e quanto mais cortam menos crescem, nós estamos discutindo se vamos crescer 7% ou 8%”, diz Carlos Thadeu de Freitas, economista-chefe da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
OS TIGRES DO NORDESTE
Os tigres do Nordeste
Com o aumento da renda da população, a região supera as taxas de crescimento do restante do País e passa a atrair investimentos de grandes empresas
Bruna Cavalcanti
DESENVOLVIMENTO
Em Suape, principal complexo industrial do Nordeste, as
empresas movimentam bilhões por ano
Projeções recentes indicam que a economia brasileira vai crescer 7,5% em 2010. É um resultado espantoso, comparável à evolução do PIB chinês. Mas existe uma região do Brasil que acelera ainda mais. Depois de décadas de paralisia, que os tornaram incapazes de acompanhar a expansão do restante do País, os Estados do Nordeste passam por um período de fartura sem precedentes. Segundo o IBGE, os três líderes de crescimento no terceiro trimestre de 2010 foram Ceará (alta de 8,4% do PIB), Pernambuco (8,4%) e Bahia (6,4%). A performance é resultado principalmente do aumento da renda da população local, favorecida pelos recursos que vieram dos programas sociais, pela maior oferta de emprego e pela inédita disposição das empresas de investir na região. Essa transformação ficará como uma das maiores do governo Lula. Para citar apenas um exemplo do que representa o incentivo oficial, a Bahia foi o terceiro Estado brasileiro que mais recebeu recursos da União, atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro e à frente de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. A avalanche de investimentos previstos para os próximos anos no Nordeste e também no Norte do Brasil (leia quadro) faz supor que a bonança vai durar muito tempo.
Um dos principais catalisadores de recursos destinados ao Nordeste é o Porto de Suape, complexo industrial localizado a 40 quilômetros do centro do Recife, em Pernambuco. Apenas o Estaleiro Atlântico Sul, empresa que pertence ao grupo Camargo Corrêa, desembolsou R$ 1,8 bilhão para produzir embarcações no local. Suape é tão abrangente que acabou por gerar uma onda de investimentos em diversos setores. Na área rodoviária, um consórcio liderado pela Odebrecht desembolsou R$ 75,6 milhões para construir a Via Parque, rota com sete quilômetros de extensão e um pedágio (é o primeiro em operação no Estado) que facilitou o acesso ao porto. O projeto atraiu profissionais como o gerente de operações Ivan Moraes, 52 anos, que trocou Vitória, no Espírito Santo, por Recife. “Há muitas pessoas que estão vindo de outros Estados para cá”, diz Moraes. “Como o crescimento tem sido muito rápido, falta mão de obra qualificada.”
CRESCIMENTO
Ivan Moraes (abaixo), da Odebrecht, e Luiz Dutra (acima),
da Unilever: grandes projetos estimulam o desenvolvimento da região
Suape: R$ 1,8 bilhão
Não são apenas os grandes projetos de infraestrutura que estimulam o boom econômico da região. Empresas de consumo fizeram do Nordeste parte importante de sua estratégia de negócios. A Unilever, dona de marcas como Kibon, Omo e Rexona, investiu recentemente R$ 85 milhões na ampliação de sua fábrica em Igarassu, em Pernambuco. Segundo Luiz Carlos Dutra, o consumo do Nordeste está passando por uma segunda fase de expansão. Antes, diz ele, os nordestinos estavam preocupados essencialmente com o preço dos produtos. Agora, com o aumento da renda, existe a busca também por qualidade. O Nordeste também funciona como uma espécie de laboratório para o lançamento de artigos. Introduzido primeiro na região, um novo desodorante fez tanto sucesso que acabou sendo levado para outras praças. “Esse produto virou um acontecimento nacional”, afirma Dutra. A PepsiCo, segunda maior fabricante de refrigerantes do mundo, já obtém 20% de suas receitas no Brasil do Norte e Nordeste. Até pouco tempo atrás, esse percentual não passava de um dígito. Em fevereiro de 2010, a empresa criou a Unidade de Negócio Neno (Norte e Nordeste), focada exclusivamente em projetos para as duas regiões. Uma nova fábrica, que será inaugurada em 2011, na cidade de Feira de Santana, na Bahia, receberá investimentos de R$ 40 milhões. “O crescimento de consumo no Norte e Nordeste, se comparado ao Sudeste, chega a ser quase três vezes maior”, diz Alexandre Wolff, diretor da unidade Neno. “O desenvolvimento nessas regiões veio para ficar.”
Com o aumento da renda da população, a região supera as taxas de crescimento do restante do País e passa a atrair investimentos de grandes empresas
Bruna Cavalcanti
DESENVOLVIMENTO
Em Suape, principal complexo industrial do Nordeste, as
empresas movimentam bilhões por ano
Projeções recentes indicam que a economia brasileira vai crescer 7,5% em 2010. É um resultado espantoso, comparável à evolução do PIB chinês. Mas existe uma região do Brasil que acelera ainda mais. Depois de décadas de paralisia, que os tornaram incapazes de acompanhar a expansão do restante do País, os Estados do Nordeste passam por um período de fartura sem precedentes. Segundo o IBGE, os três líderes de crescimento no terceiro trimestre de 2010 foram Ceará (alta de 8,4% do PIB), Pernambuco (8,4%) e Bahia (6,4%). A performance é resultado principalmente do aumento da renda da população local, favorecida pelos recursos que vieram dos programas sociais, pela maior oferta de emprego e pela inédita disposição das empresas de investir na região. Essa transformação ficará como uma das maiores do governo Lula. Para citar apenas um exemplo do que representa o incentivo oficial, a Bahia foi o terceiro Estado brasileiro que mais recebeu recursos da União, atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro e à frente de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. A avalanche de investimentos previstos para os próximos anos no Nordeste e também no Norte do Brasil (leia quadro) faz supor que a bonança vai durar muito tempo.
Um dos principais catalisadores de recursos destinados ao Nordeste é o Porto de Suape, complexo industrial localizado a 40 quilômetros do centro do Recife, em Pernambuco. Apenas o Estaleiro Atlântico Sul, empresa que pertence ao grupo Camargo Corrêa, desembolsou R$ 1,8 bilhão para produzir embarcações no local. Suape é tão abrangente que acabou por gerar uma onda de investimentos em diversos setores. Na área rodoviária, um consórcio liderado pela Odebrecht desembolsou R$ 75,6 milhões para construir a Via Parque, rota com sete quilômetros de extensão e um pedágio (é o primeiro em operação no Estado) que facilitou o acesso ao porto. O projeto atraiu profissionais como o gerente de operações Ivan Moraes, 52 anos, que trocou Vitória, no Espírito Santo, por Recife. “Há muitas pessoas que estão vindo de outros Estados para cá”, diz Moraes. “Como o crescimento tem sido muito rápido, falta mão de obra qualificada.”
CRESCIMENTO
Ivan Moraes (abaixo), da Odebrecht, e Luiz Dutra (acima),
da Unilever: grandes projetos estimulam o desenvolvimento da região
Suape: R$ 1,8 bilhão
Não são apenas os grandes projetos de infraestrutura que estimulam o boom econômico da região. Empresas de consumo fizeram do Nordeste parte importante de sua estratégia de negócios. A Unilever, dona de marcas como Kibon, Omo e Rexona, investiu recentemente R$ 85 milhões na ampliação de sua fábrica em Igarassu, em Pernambuco. Segundo Luiz Carlos Dutra, o consumo do Nordeste está passando por uma segunda fase de expansão. Antes, diz ele, os nordestinos estavam preocupados essencialmente com o preço dos produtos. Agora, com o aumento da renda, existe a busca também por qualidade. O Nordeste também funciona como uma espécie de laboratório para o lançamento de artigos. Introduzido primeiro na região, um novo desodorante fez tanto sucesso que acabou sendo levado para outras praças. “Esse produto virou um acontecimento nacional”, afirma Dutra. A PepsiCo, segunda maior fabricante de refrigerantes do mundo, já obtém 20% de suas receitas no Brasil do Norte e Nordeste. Até pouco tempo atrás, esse percentual não passava de um dígito. Em fevereiro de 2010, a empresa criou a Unidade de Negócio Neno (Norte e Nordeste), focada exclusivamente em projetos para as duas regiões. Uma nova fábrica, que será inaugurada em 2011, na cidade de Feira de Santana, na Bahia, receberá investimentos de R$ 40 milhões. “O crescimento de consumo no Norte e Nordeste, se comparado ao Sudeste, chega a ser quase três vezes maior”, diz Alexandre Wolff, diretor da unidade Neno. “O desenvolvimento nessas regiões veio para ficar.”
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